Com procedimento, MPSP acompanha medidas para redução da defasagem em Campinas

Para fiscalizar e incentivar a implementação de um plano municipal para busca ativa de alunos e recuperar a defasagem escolar de crianças e adolescentes em Campinas, a Promotoria de Justiça local instaurou Procedimento Administrativo de Acompanhamento nesta quinta-feira (16/2). 

Na portaria, o promotor Rodrigo Augusto de Oliveira considera que, durante a pandemia de covid-19, nem sempre foi possível criar condições de acesso a recursos tecnológicos que assegurassem meios remotos a professores, crianças e adolescentes, capazes de mitigar a ausência das aulas presenciais. Ele ainda define a busca ativa como uma estratégia prevista na legislação e consolidada em diferentes políticas públicas, a exemplo da saúde e da assistência social e, mais recentemente, na educação.

À Secretaria Municipal de Educação e às Diretorias de Ensino a Promotoria pediu dados sobre eventuais medidas adotadas para garantir a busca ativa por estudantes que tenham se afastado da escola, assim como as voltadas à redução da defasagem.

Fonte: MPSP