Estudantes indígenas no Pará correm o risco de perder o ano letivo

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo do Pará tome providências urgentes para impedir que estudantes das Terra Indígena Alto Rio Guamá, no nordeste do estado, percam o ano letivo por falta de professores.

Nas últimas semanas, equipes de escolas Tembé têm informado ao MPF que contratos de vários professores e professoras se encerraram e não foram renovados ou que estão prestes a chegar ao fim sem previsão de renovação.

No início de novembro, o MPF notificou a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre essa situação, mas até agora a secretaria não se manifestou sobre a questão.

A recomendação, que serve como um alerta para evitar que o MPF tenha que levar o caso à Justiça, foi enviada ao governador do estado, Helder Barbalho, e à secretária estadual de Educação, Elieth de Fátima Braga.

O MPF também recomendou que seja apresentado cronograma para a recomposição imediata das aulas não realizadas por falta de professores.

Íntegra da recomendação

Fonte: MPF