MPPA sedia reunião para debater questões relacionadas à constituição e regularização de Conselhos Escolares

Foi realizada nesta quarta-feira, 5 de outubro, no auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Belém, mais uma reunião para tratar de questões cruciais relacionadas à constituição e regularização de Conselhos Escolares.

Na oportunidade, o Ministério Público do Estado participou, por meio da coordenação do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais (CAODS), e das promotoras de Justiça Ioná Nunes e Fábia Mussi. Também participaram a Procuradora da República Nicole Campos e, ainda, representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), do Banco do Brasil e da Receita Federal.

Na ocasião, foram debatidos os principais entraves que estariam dificultando a regularização dos referidos órgãos colegiados. Ao término, foi deliberado que a representante do Ministério Público Federal (MPF) entraria em contato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), solicitando a sua presença em próxima reunião, cuja data ainda permanece desconhecida, com o intuito de facilitar o diálogo e a comunicação entre as entidades referidas e, ainda, objetivando tornar mais compreensível os problemas narrados e enfrentados. 

Fonte: Ministério Público do Estado do Pará