Educação Inclusiva
MPPE - Audiências debatem política pública para garantia de profissionais de apoio para estudantes com deficiência nas escolas municipais
por Ministério Público do Estado de Pernambuco
quinta-feira, 06 de outubro de 2022, 13h26
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, realizou duas audiências nesta terça-feira (4), no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça do município. As reuniões tiveram como objetivo debater sobre as condições da política pública educacional voltada para garantia dos profissionais de apoio para os estudantes com deficiência nas escolas municipais.
“A Promotoria tem recebido diversos pedidos de profissionais de apoio para os estudantes da rede, professor de apoio em sala de aula comum e cuidador, já tendo verificado que há uma grande demanda reprimida, ensejando a abertura de sete procedimentos com a intenção de identificar os alunos que necessitam do cuidador e não estão sendo atendidos”, comentou o promotor de Justiça Sérgio Gadelha Souto.
Segundo ele, a atuação está sendo adotada com base no plano de trabalho do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) Educação. “A iniciativa desse trabalho, que está sendo feito espelhada no GACE, decorreu no fato de que, em 2022, houve um aumento significativo da matrícula dos estudantes de educação inclusiva. E isso motivou a necessidade de um acompanhamento mais próximo do Ministério Público, cobrando ao município o planejamento e a estruturação de ações para que esses estudantes sejam atendidos”, explicou o promotor.
Participaram das reuniões todos os gestores de escolas de Olinda e representantes da Secretaria-Executiva de Políticas Educacionais. Nas ocasiões, foram apresentados o plano de trabalho da Promotoria, os objetos dos procedimentos e entregues formulários para os gestores preencherem com o objetivo de elaboração, no prazo de 10 dias, de diagnóstico dos alunos que necessitam dos profissionais de apoio e não possuem atendimento. “Com esse diagnóstico fechado, iremos traçar as estratégias de atuação do Ministério Público”, registrou o promotor.