MPPA - CAO de Direitos Sociais lança cartilha de Educação Inclusiva e o Folder

Dando continuidade às atividades do Programa MP+, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais, lança, nesta quinta-feira, 22 de setembro, via e-mail, o Ofício Circular n.º 025/2022-MP/CAODS, encaminhando a Cartilha Educação Inclusiva e o Folder Fique por Dentro. Educação Inclusiva, ambos os documentos elaborados com o intuito de subsidiar a atuação do Promotor de Justiça na área da educação, mais especificamente no que diz respeito à inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais no contexto escolar.

Descrição da imagem: Captura de tela colorida da capa da cartilha. Na parte superior, está a identificação do CAODS. Abaixo disso, ao lado direito, está o título "Educação Inclusiva", em letras pretas. Abaixo, em um fundo cinza, há cinco personagens, de pele branca e cabelos e roupas coloridas, um deles em uma cadeira de rodas e outro com uma bengala.

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O primeiro documento conceitua pessoa com deficiência, elenca quais os tipos de deficiência existentes, explica, sucintamente, em que consiste o Transtorno do Espectro Autista (TEA), trata das normas que abrangem os direitos das pessoas com deficiência, pontua seus principais direitos e, por fim, sinaliza as garantias mais fundamentais do estudante com deficiência.

Já o segundo documento apresenta diversas curiosidades, em formato de perguntas, sobre assuntos relacionados à educação inclusiva, a exemplo de matrícula escolar de educando com deficiência, plano de ensino individualizado, Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala de recursos multifuncionais e profissional de apoio.

Descrição da imagem:

Descrição da imagem: Captura de imagem colorida do folder "Fique por dentro. Educação Inclusiva". A imagem consiste em várias bolas de papel coloridas, em uma superfície rosa, como fundo do folder, com o título em letras pretas, na parte inferior.

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Objetiva-se, com os documentos, auxiliar a materialização dos axiomas de promoção da igualdade de oportunidades e da valorização das diferenças humanas em todos os aspectos, seja pelas diversidades étnicas, culturais, sociais, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero. Ademais, busca-se promover uma transformação na cultura do ensino, por meio de adaptações promovidas por políticas públicas, pela gestão escolar, pelo envolvimento de comunidade externa e interna, por revisões de estratégias pedagógicas e pelo treinamento e capacitação de professores e demais profissionais da área da educação.

Na oportunidade, informa-se que, caso o Promotor de Justiça opte por ter acesso aos documentos em formato impresso, basta fazer essa solicitação ao órgão auxiliar em questão. 

Equipe do Centro de Apoio Operacional de Direitos Sociais

Descrição da imagem: Há seis pessoas em pé, três homens e três mulheres, lado a lado, sorrindo e posando para a foto. Todos estão com uma camisa da campanha "MP+ Inclusão na educação". Atrás das pessoas há uma parede laranja, com algumas placas de aviso fixadas nela. O piso é escuro.

Fonte: Ministério Público do Estado do Pará