Cidadania: promotores de Justiça debatem direitos sociais

Promotores de Justiça que atuam na área da Cidadania estão reunidos ao longo desta sexta-feira (28 de junho), em Cuiabá, para trocar experiências, fomentar o debate e construir alternativas viáveis que possam ser implementadas na defesa doas direitos sociais. Eles participam do IV Encontro de Promotores de Justiça promovido pela Procuradoria Especializada na Defesa da Cidadania, das 8h às 18h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. 

A reunião de trabalho foi aberta pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, que destacou a evolução proporcionada pela Constituição de 1988, responsável por efetivamente colocar o Ministério Público na vida do brasileiro, atribuindo-lhe o papel de defensor da democracia e dos direitos sociais e individuais indisponíveis. “O colóquio é realizado de uma forma inovadora, sem palestrantes, mas com colegas promotores à frente, visando estimular o debate para que haja uma interligação de ideias e ações no sentido de promover a cidadania”, assinalou. 

Idealizador da iniciativa, o procurador de Justiça da Especializada na Defesa da Cidadania, Edmilson da Costa Pereira, reforça que o evento é um encontro de trabalho informal, uma oportunidade para que todos discutam questões ligadas à área, façam os encaminhamentos possíveis e conheçam a proposta de atualização descentralizada com a criação dos Centros de Apoio Operacional (CAOs). “Embora tenhamos os indutores da discussão, o que queremos é fortalecer o trabalho interativo entre nós. Entendo que fazer justiça é dar direito à palavra e por isso todos devem estar envolvidos”, declarou. 

Conforme o procurador, tanto as promotorias quanto a procuradoria especializada atuam nas vertentes extrajudicial e judicial, nas áreas de educação, saúde, consumidor, idoso e pessoa com deficiência. A programação inclui temas como contribuição do Ministério Público para o desenvolvimento de programas de saúde pública voltados para pessoas com problemas decorrentes de álcool e drogas, inefetividade das listas de espera para atendimento de demandas de urgência, emergência e eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecimento da atuação na tutela coletiva consumerista e atuação da Central de Autocomposição de Demandas Coletivas para realização de audiências de conciliação nas áreas da cidadania e do consumidor. 
 

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