Partidos políticos possuem aba própria na Carta de Serviço ao Cidadão da Justiça Eleitoral

A carta é um mecanismo que mostra os principais serviços, além de instruir como acessar e quais as legislações vigentes para cada tópico.

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso oferece serviços específicos para partidos e  pessoas filiadas e que também se candidataram. Para conhecer, basta acessar a Carta de Serviços ao Cidadão disponível no site do  Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A ferramenta é uma espécie de tutorial de acesso que mostra para cada grupo eleitoral quais os principais serviços. Acesse a página clicando aqui. 

O juiz auxiliar da presidência, Aristeu Dias Batista Vilella explicou que “essa é uma ferramenta criada pela Justiça Eleitoral que é responsável por oferecer facilidade e transparência no acesso aos serviços. Além de informar, ela também orienta e aproxima o cidadão de seus direitos, fortalecendo a cidadania em nosso estado. Portanto, ela é fundamental e indispensável para a democratização da informação”, enfatizou. 

Dividida em cinco partes, a Carta traz informações como descrição e etapas do serviço, local de atendimento, quem pode utilizar o serviço, legislação vigente, requisitos, número para contato e avaliação do serviço. No caso dos “Partidos, Filiados e Candidatos”, segunda parte da Carta, há seis links que direcionam para outra página que contém as informações do serviço desejado. 

Dentre os serviços dessa sessão, estão: cadastro de órgãos partidários, gestão das filiações partidárias, cadastro de Partidos Políticos em formação, gestão das propagandas partidárias, gestão dos registros de candidaturas, gestão administrativa do Horário Eleitoral Gratuito, além do registro de pesquisas eleitorais. 

“A nova Carta de Serviços detalha os procedimentos para a obtenção dos serviços disponibilizados pelo Tribunal, consolidando-se como referência para quem interage com a Justiça Eleitoral. O documento orienta partidos, filiados e candidatos sobre o registro de candidaturas, filiação e prestação de contas, assegurando mais segurança ao processo eleitoral. Advogados e partes encontram um guia completo para consulta processual, jurisprudência e informações sobre sessões plenárias, o que otimiza a atuação jurídica”, explicou o secretário judiciário do Tribunal, Breno Antonio Sirugi Gasparoto. 

Fonte: https://www.tre-mt.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Fevereiro/partidos-politicos-possuem-aba-propria-na-carta-de-servico-ao-cidadao-da-justica-eleitoral