Justiça Eleitoral confirma ponto facultativo na sexta-feira (4)

quarta-feira, 02 de junho de 2021, 14h09

Prazos processuais ficam suspensos na data

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) confirmou a suspensão de suas atividades nesta sexta-feira (4 de junho). Os prazos processuais que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia da suspensão do expediente serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. A Portaria nº 206/2021 que trata do tema foi assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Em seu despacho, ele destacou o Decreto do Governo do Estado de Mato Grosso nº 960, de 1 de junho de 2021, que já havia declarado ponto facultativo para o dia 4 de junho, e ainda a necessidade de se adotar medidas que evitem a propagação da pandemia causada pelo Covid-19.

Fonte: TRE/MT

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