INFORMATIVO 03/2020 CAO-JÚRI - MPMT

16/03/2020 STJ: Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível

16/03/2020 Seis mulheres são mortas em 15 dias em MT

16/03/2020 STJ: Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais e risco de impunidade

13/03/2020 Mais eficiência: em Vera júri de acusado de homicídio é marcado com menos de seis meses do crime

13/03/2020 Judiciário debate violência doméstica e vê reação da sociedade ao feminicídio

13/03/2020 Sessão que julgaria réu da Boate Kiss na segunda-feira é suspensa até decisão sobre desaforamento

12/03/2020 Artigo: Violência doméstica e feminicídio contra a mulher indígena

11/03/2020 STF: 1ª Turma determina realização de novo Júri diante de absolvição de réu contra provas dos autos

11/03/2020 Mercenários: Novos integrantes são condenados a penas que chegam a 33 anos

11/03/2020 Caso Marielle: réus irão a júri popular