30% dos crimes contra a vida prescrevem antes da punição

Tribunal do Júri

No seu título principal, O Estado de S.Paulo afirma que a morosidade no julgamento de crimes praticados intencionalmente contra a vida tem feito com que cerca de 30% das ações sob responsabilidade do Tribunal do Júri prescrevam, ou seja, percam a validade por causa da longa tramitação dos processos.

O Estadão ressalta que, embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha derrubado o entendimento que permitia a prisão após condenação em segunda instância, a Corte ainda deve examinar a possibilidade de cumprimento imediato da pena para os condenados pelo júri.

Segundo o matutino paulista, o presidente do STF, Dias Toffoli, é a favor do cumprimento imediato da pena e entregou, no último dia 19, ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma proposta para dar mais agilidade aos julgamentos.

Entre as principais medidas sugeridas estão a redução do número de jurados e do tempo de debates para casos de homicídios simples. “30% dos crimes contra a vida prescrevem antes da punição”, destaca a manchete do Estadão.

INSS

Em sua reportagem principal, O Globo chama atenção para a importância que os benefícios pagos pelo INSS têm adquirido em muitos municípios brasileiros por causa do envelhecimento da população e da falta de dinamismo econômico no país.

De acordo com o jornal carioca, em 2017, os benefícios de seguridade representavam mais de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 693 municípios. Em 2002, esse número era de 349 cidades. O dado de 2017 é resultado de um cruzamento feito pelo Globo com base em informações da Secretaria da Previdência e do IBGE.

Os valores pagos pelo INSS têm ganhado cada vez mais protagonismo no consumo das famílias e, para Álvaro Sólon, autor do livro “A Previdência Social e a Economia dos Municípios”, essa não é uma questão sazonal, mas uma tendência.

Além da realidade atual já preocupante, gestores municipais temem que o aumento da informalidade afete a Previdência, com a redução do número de contribuintes.

Segundo o matutino, desde 2016 o país apresenta queda na proporção da população formalmente ocupada profissionalmente com o avanço da informalidade. “Dobra número de cidades que dependem do INSS”, sublinha a manchete do Globo.

Fonte: G1