MPPA - Conselho de Sentença acata tese do MPPA e condena réu por feminicídio

Em sessão do Tribunal do Júri ocorrida na Comarca de Conceição do Araguaia, nesta quarta-feira, 31, o réu Francisco Silva Alves foi condenado à pena de 21 anos de reclusão pela prática do crime de feminicídio, cometido contra a ex-companheira. A decisão do Tribunal do Júri acatou a tese do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que ofereceu denúncia e atuou no julgamento por meio da 3^a Promotora de Justiça, Cremilda Aquino da Costa. A audiência foi presidida pelo Juiz Cesar Leandro Pinto Machado.

Consta dos autos do inquérito policial que o acusado Francisco e a vítima mantiveram relacionamento por 2 anos, até que separaram-se. O réu, não aceitando o término do relacionamento, foi até a chácara "Senhor do Bonfim" onde a vítima residia e levou, sem o consentimento da mãe, a filha do casal até o Rancho 3 Irmãos, onde residia. A mão então se dirigiu para buscar a filha. Nesse momento, munido de uma espingarda o réu desferiu um tiro na cabeça, acima do oho esquerdo de sua ex-companheira, que acabou não resistindo ao ferimento e faleceu no local dos fatos. O crime ocorreu na madrugada do dia 10 de julho de 2022, no município de Santa Maria das Barreiras.

Ao condenar o réu, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e autoria do crime, cometido sem chance de defesa da vítima. 

Ao definir a pena o juiz considerou que o mesmo agiu por atitude consciente no crime, revelando um índice elevado de reprovabilidade pela sua conduta já que a vítima era ex-companheira do condenado, além de considerar os antecedentes criminais do réu.

Assim, após análise dos fatos, Francisco Silva Alves foi julgado culpado pelo crime de feminicídio e sentenciado à pena de 21 anos de reclusão em regime fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade. 

FONTE: MPPA