MPF - Crescimento da atuação do MPF em tribunais do júri é destaque em abertura de evento em Brasília

Em oficina, promotores de Justiça estaduais compartilham experiência com procuradores do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri da Câmara Criminal do MPF

Foto: Leobark/Secom/MPF

A participação de membros do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (GATJ/MPF) em tribunais de júri cresceu de quatro, em 2021, para 17, neste ano. O aumento foi destacado pelo coordenador do órgão, Carlos Frederico Santos, durante a abertura da Oficina do Tribunal do Júri, nesta terça-feira (29), em Brasília. “O trabalho de vocês está sendo cada vez mais solicitado pelos colegas e é reconhecido não só pela Câmara Criminal como pelo Ministério Público Federal, inclusive pela alta cúpula, que tem conhecimento desses resultados”, afirmou o coordenador.

Carlos Frederico Santos mencionou o Caso Sevilha como uma das atuações de destaque do MPF em Tribunal do Júri. O julgamento tratou do homicídio do auditor fiscal da Receita Federal, José Antônio Sevilha, morto há 17 anos, em uma emboscada, em função do exercício de seu trabalho. “Esse foi o júri mais longo da história da Justiça Federal brasileira”, ressaltou o coordenador. Foram seis linhas de investigações no processo, com mais de 20 mil páginas, 18 dias de julgamento e penas que, somadas, ultrapassam 62 anos de prisão.

Na oficina, que segue até esta quinta-feira, 1º de dezembro, promotores de justiça dos Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de São Paulo vão compartilhar experiências da atuação em tribunais do júri com os quinze procuradores da República que integram o GATJ, além de integrantes do Colegiado. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também contribuirá com o MPF.

Para o coordenador do Grupo, o procurador da República Samir Cabus Nachef, os membros do GATJ são os especialistas do MPF no procedimento de júri e, por isso, auxiliam membros de toda a instituição em processos nos quais procuradores da República precisam acompanhar o plenário do Tribunal do Júri. “O GATJ aumentou muito o resultado vitorioso do MPF em tribunais do júri”, avaliou Cabus Nachef, mencionando grandes vitórias.

A mais recente delas resultou na condenação de lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) que determinaram a morte de agentes penitenciários federais. Outra conquista, segundo o coordenador, refere-se ao novo Tribunal do Júri, promovido neste ano, para o caso conhecido como Chacina de Unaí. Nesse caso também houve condenação. O caso ocorreu em 2004, quando três auditores fiscais e o motorista que os acompanhava foram assassinados em uma emboscada no município de Unaí (MG), durante fiscalização de rotina em fazendas da região.

Criado em 2016, o coordenador lembrou que a ideia inicial do Grupo era apenas acadêmica, com objetivo de elaborar manuais e protocolos de atuação, mas acabou se tornando um grupo de execução. “Hoje nós somos designados pela 2ª Câmara para, juntamente com o procurador natural, acompanhar processos do Tribunal do Júri. Atuamos em todas as instâncias, em todas as fases do processo, principalmente em plenário, que é o clímax do júri”, explicou, destacando a importância da oficina para atualização doutrinária da temática. Além disso, reforçou a necessidade da troca de experiências com os promotores estaduais, uma vez que eles têm uma rotina de júri muito mais pesada, comparada com a do MPF.

Evento – A Oficina do Tribunal do Júri é uma iniciativa da Câmara Criminal do MPF com o objetivo de trocar experiências e tratar de temas referentes à atuação perante o Tribunal do Júri, como prova indiciária e dolo, eficácia do discurso acusatório em plenário e técnicas de oratória e interrogatório na atuação.

FONTE: MPF