TJMT: Poconé realiza duas sessões híbridas do Tribuna do Júri neste mês
segunda-feira, 21 de junho de 2021, 13h01
A Comarca de Poconé (a 104 km de Cuiabá) irá retomar em junho as sessões de julgamento do Tribunal do Juri. A juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da Vara Única da Comarca, marcou para os dias 21 e 23 deste mês, sessões híbridas, presencial apenas para magistrada, Ministério Público, defesa e jurados. Já a participação de testemunhas e do réu será por meio de videoconferência, bem como familiares e terceiros.
Para tanto, a magistrada considerou a Nota Técnica apresentada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 023/2021-CGJ/TJMT, com recomendação para aplicação imediata da Corregedoria Geral da Justiça, tendo em vista o aumento de casos de COVID 19 no município de Poconé e o fato da cidade ser classificada como “Risco Alto de Contágio”.
“Estes serão os primeiros júris na forma híbrida realizados na Comarca. Ao cumprir a recomendação do Tribunal, estamos garantindo a continuidade da prestação jurisdicional e ao mesmo tempo assegurando a segurança sanitária dos envolvidos”, avalia a magistrada, que determinou aos servidores do Fórum que se atentem ao estrito cumprimento das medidas de proteção e segurança contra a COVID 19, disponibilidade de álcool em gel, distanciamento de 1,5 metros entre os lugares do plenário. “Os presentes deverão estar usando máscara facial corretamente e evitar aglomerações”, informa.
A juíza aponta ainda que o uso de tecnologia pelo Judiciário é uma inovação que veio para ficar, mesmo após o fim da pandemia. “Esta é uma forma segura, eficaz e que reduz custos para o Estado. A nossa Comarca está a 100 km de Cuiabá, para realizar a sessão com réu preso seria necessário a escolta com dois policiais penais, custo com carro, combustível e diárias, Gasto que não será necessário com o depoimento por videoconferência”, explica.
As sessões do Tribunal ocorrem a partir das 13h30. No dia 21 (segunda-feira) será julgado os autos 1001540-2020 e no dia 23 (quarta-feira) autos código Apolo 108516.
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Fonte: TJMT