Comarca de Rondonópolis realiza sessões hibridas do Tribunal do Júri

A Comarca de Rondonópolis (distante 212 km ao sul de Cuiabá) retomou as sessões do Tribunal do Júri para julgamento de réus presos. Foram realizados oito júris entre o final de maio e a primeira quinzena de junho. Em todos eles uma característica em comum, as sessões são híbridas. Nesse sistema as testemunhas são ouvidas de suas casas ou trabalho, advogados e réus participaram de outros ambientes, cidades e até de fora do Estado. O processo tem representado celeridade processual e economicidade, além da resposta à sociedade. Clique aqui para saber o resultado dos Júris realizados até agora.

O juiz da Primeira Vara Criminal de Rondonópolis, Wagner Plaza Machado Junior, explicou que a pandemia possibilitou a experiência. “É a primeira vez que realizo o júri hibrido. Faço parte de um grupo de estudos da Corregedoria-Geral da Justiça para desenvolvermos novas ações ligadas à celeridade processual em tempos como este. Discutimos gargalos como da votação, como preservar as pessoas e a segurança do processo diante das dificuldades. Se alguma testemunha disser que não têm condições de participar, ela pode ser ouvida em outra sala. Os jurados ainda têm receio de voltarem, mas compreendem a necessidade de darmos uma resposta à sociedade. A nossa equipe entendeu isso e conseguiu criar um ambiente bastante seguro, seguindo as recomendações internacionais”, disse o juiz Plaza que ainda citou a celeridade de vários casos. Como do julgamento desta última segunda (14/6). O fato teria ocorrido há menos de um ano e já foi julgado.

Neste caso o acusado foi ouvido diretamente do Presídio da Mata Grande em Rondonópolis e a defesa foi feita da Comarca de Serra, no Espírito Santo, distante quase 2 mil km de Rondonópolis. “Esta é a primeira vez que participamos de um júri hibrido. É uma inovação que acreditamos que terá grande retorno à sociedade e ao próprio Judiciário. Gera uma economia a todos. A família do nosso cliente, por exemplo, economizou cerca de 5 mil reais, não havendo necessidade de nossa ida para a comarca de origem do processo. Isso envolve muitas questões, como gastos e deslocamento, além do risco gerado pela pandemia. O Judiciário de Mato Grosso está de parabéns na pessoa dos servidores e do juiz Wagner Plaza”, disse a advogada, Marli Batista.

A também advogada de defesa, Ilsa Ribetti, reforçou que aprovou a sistemática. “Gostei muito da forma como o Júri foi desenvolvido. Mato Grosso economiza e assegura o processo para todas as partes envolvidas. O Estado poderá direcionar essas verbas a outras áreas que têm deficiência. O próprio acusado não precisou ir ao Fórum. O Estado gasta muito com o translado dos acusados. Os assessores do juiz deram amplo acesso à pauta, a quem foi jurado, no momento de escolha e estivemos presentes de forma virtual. Olho no olho. Não existe nenhum tipo de diminuição da Defesa em relação ao presencial e o híbrido. Só vejo melhoras. Economia de tempo, gastos e celeridade processual. Vejo como evolução e que veio para ficar”, concluiu.

Após três testemunhas serem ouvidas, alegações, replica e tréplica, Ney Nery Souza foi condenado a 21 anos e nove meses de reclusão e 40 dias multas por, segundo os autos, em 27 de julho do ano passado, ter matado seu melhor amigo. As advogadas disseram que recorrerão tendo em vista que apenas um menor de idade teria visto o executor, que estava de capacete. As testemunhas não conseguiram reconhecer o executor e a moto dele ser diferente da moto usada no crime.

“Não vislumbro nenhum prejuízo tanto para o MP, quanto a defesa. Apesar da realização híbrida o contraditório e ampla defesa são garantidos pela tecnologia. Ocasião em que o magistrado coordena o Tribunal do Júri, a Sessão, o Plenário e quando as testemunhas são ouvidas, não há dificuldade algum em saber o que elas estão falando e elas também o que estamos perguntando. Ao réu também é garantido o pleno acesso, integral, durante todo o julgamento, inclusive na conversa reservada com os advogados, antes do interrogatório. É uma forma de agilizarmos os julgamentos e realizarmos a prestação jurisdicional à sociedade”, considerou o promotor Marcelo Domingos Mansour.

“Outros júris já estão marcados até o próximo dia 23 de Agosto. A estimativa é de que realizemos entre 2 e 3, por semana”, informou o juiz Wagner Plaza.

Fonte: TJMT