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Confraria emite Nota Técnica sobre Projeto de Lei 8045, de 2010

quinta-feira, 20 de maio de 2021, 10h51

Clique aqui e acesse Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 8045/2010, no que tange aos crimes dolosos contra a vida no Novo CPP. São 16 sugestões, em documento assinado pela presidente da Confraria do Júri, Marcelle Rodrigues da Costa e Faria, em coautoria com os promotores de Justiça, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, Caio Márcio Loureiro e César Danilo Ribeiro de Novais. A intenção é contribuir com o debate legislativo, de acordo com a missão de aperfeiçoamento do procedimento dos crimes dolosos contra a vida.

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