Atuação em rede no combate à violência doméstica é tema de live

"Violência Doméstica contra Mulheres e Intersetorialidade: desafios e perspectivas da atuação em rede na comarca de Várzea Grande” será o tema de uma live no dia 17 de setembro, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no YouTube (acesse aqui). O evento é promovido pela Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento.  

A live será voltada ao compartilhamento dos resultados de pesquisas acadêmicas de profissionais que compõem a Rede de Enfrentamento. Assistente social do MPMT, Michelle Moraes Santos falará sobre as respostas do Sistema de Justiça Criminal de Várzea Grande ao fenômeno da violência doméstica e familiar contra mulheres, tema da dissertação de mestrado da servidora em Sociologia pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Já as perspectivas de atuação intersetorial para o enfrentamento do problema serão apresentadas pela professora Leila Chaban, do Programa de Iniciação Científica alinhado à Pró-reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do Centro Universitário Univag.  

A Rede - Lançada no dia 8 de março de 2018 - Dia Internacional da Mulher - a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento tem por objetivo reduzir os índices de violência contra a mulher na comarca, por meio da atuação coletiva, articulada e humanizada das instituições integrantes da rede de proteção. Prevista no artigo 8º da Lei nº 11340/06 - Maria da Penha, a rede possui três eixos estruturantes.  

O primeiro é a “Rede de Atenção e Proteção Social da Violência Doméstica”, que tem como ações desenvolvidas o Serviço de Reflexão para Homens (SER) - grupo reflexivo para homens em cumprimento de medidas protetivas, com frequência semanal, como parte do cumprimento da medida de proteção, e a Patrulha Maria da Penha - visitas domiciliares periódicas realizadas pela Guarda Municipal e Polícia Militar para acompanhamento de mulheres com medidas protetivas deferidas.  

O segundo eixo é o “Plano de Educação Permanente e Capacitação para os Agentes Sociais”, que prevê a capacitação dos agentes sociais abordando conceitos de gênero, violência contra a mulher, aspectos jurídicos da Lei Maria da Penha, tipos de violência, ciclo da violência e as consequências dessa prática. Já o terceiro é o “Núcleo Acadêmico de Pesquisa”, por meio do qual são firmadas as parcerias com instituições acadêmicas e feito o acompanhamento dos índices de violência doméstica.

Fonte: MPMT