Magistrados ministram palestras para policiais que irão atender ocorrências de violência doméstica

Em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à campanha de conscientização, prevenção e combate à violência doméstica contra a mulher, magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso se unem mais uma vez à Polícia Militar para promover a Capacitação Programa de Policiamento Patrulha Maria da Penha (PMP), voltados a militares que irão atuar nas ocorrências em que há mulheres vítimas nos polos de Cuiabá, Sinop, Barra do Garças e Juína.

No dia 06 de agosto houve o lançamento institucional em todo o Estado. Atualmente o programa PMP é executado em nove municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Barra do Garças, Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop, Sorriso e Primavera do Leste. A capacitação estava prevista para ocorrer com uma turma de 100 policias em Cuiabá no mês de março. “Por conta da pandemia tivemos que suspender o curso e fazer adaptações”, explica a coordenadora da Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PMMT, Tenente Coronel Emirella Martins.

“Dividimos o curso em dois dias e em quatro turmas cada um em um polo, dos quais apenas Juína não possui o programa ativo ainda. Entretanto, os 15 Comandos Regionais da PM terão policiais capacitados para executar o trabalho da Patrulha”, explica. “A capitação visa proporcionar uma visão mais ampla aos policiais que atuam nas ocorrências de violência doméstica, com conhecimento multidisciplinar de atenção à vítima”, afirma Emirella.

A aula inaugural irá ocorrer quinta-feira (27), às 8h30 no auditório no Comando da Polícia Militar, em Cuiabá, e contará com a palestra por videoconferência “Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica”, ministrada pela juíza presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil Alcantara Videira.

A segunda palestra da capacitação será sobre Legislação de proteção à mulher com a participação dos juízes Ana Graziela Corrêa (1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá), Débora Caldas (Sinop), Marcelo Resende (Barra do Garças) e Vagner Dupim (Juína).

“A cultura machista: Aspectos emocionais dos atores da violência” será a terceira palestra do dia ministrada pelo juiz da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Jamilson Haddad de Campos. A programação deste dia se encerra com o tema “Direitos Humanos das Mulheres”, com a tenente coronel Grasielle, que é especialista em Direitos Humanos.

O curso segue na sexta-feira (28) com as palestras “O ciclo da violência e suas consequências” (promotora de Justiça Elisandra Portela), “Violência doméstica: habilidades e competências para uma abordagem policial eficaz (capitã Magda, psicóloga da PMRO); “Escuta Ativa no atendimento” (delegada Jozirlethe Criveletto); “Atuação em rede: Estratégias e desafios” (agente PJCMT, Andrea Guirra); POP 405 (comandante Patrulha Maria da Penha em Barra do Garças, 1ª tenente Sileimann) e “Atuação da Patrulha Maria da Penha” (comandante PMP Cuiabá, 1ª tenente Denyse).

A mesma capacitação será realizada por videoconferência para os polos de Sinop (03 e 04 Setembro), Barra do Garças (10 e 11 Setembro) e Juína (17 e 18 Setembro).

PMP – O programa Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar consiste em realizar visitas regulares às mulheres que sofreram violência doméstica e que requereram medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006). A partir do primeiro encontro, a equipe definirá a continuidade das próximas visitas, juntamente com as vítimas atendidas. Esse acompanhamento pode resultar na prisão em flagrante do agressor caso haja descumprimento de medidas protetivas de urgência. Além da PM, uma rede multidisciplinar atua em conjunto, como Poder Judiciário, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Polícia Civil.

Fonte: TJMT

Alcione dos Anjos

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

imprensa@tjmt.jus.br