Sancionada lei que cria Selo Cidade Mulher

quinta-feira, 25 de setembro de 2025, 13h30

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214, de 2025, que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido a municípios que se destacarem em políticas voltadas à igualdade de gênero, combate à discriminação e empoderamento feminino. A norma tem origem no PL 2.549/2024, aprovado pelo Senado em agosto e relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A iniciativa, segundo a senadora, garante segurança às mulheres, combate a violência doméstica e promove o empoderamento econômico, essencial para reduzir a violência.

Fonte: Agência Senado

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