CDH promove audiência sobre combate ao assédio em relações institucionais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará, nesta quinta-feira (29), às 10h, audiência pública para debater medidas práticas de combate e prevenção ao assédio moral e sexual no campo das relações institucionais e governamentais. O debate foi solicitado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que justificou a iniciativa com base em dados que indicam a persistência de práticas abusivas em ambientes de poder e influência.

De acordo com a autora do requerimento (REQ 33/2025 – CDH), o objetivo da audiência é reunir especialistas e representantes da sociedade civil para discutir propostas de ações legislativas, administrativas e institucionais. Segundo pesquisa realizada em 2023 pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), 84% das mulheres que atuam na área de Relações Institucionais e Governamentais (RIG) afirmaram já ter vivenciado ou presenciado situações de assédio moral ou sexual em seu ambiente profissional.

A senadora destaca que a audiência ocorrerá durante o mês de maio, período que marca o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2 de maio) e a Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação. A expectativa é que o debate contribua para o aprimoramento de políticas públicas, códigos de conduta e normas voltadas à prevenção do assédio nos setores público, privado e do terceiro setor.

Confirmaram participação:

• ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, deputado federal Gilson Daniel;
• chefe da Consultoria Jurídica do Ministério das Mulheres, Kaline Ferreira;
• procurador do Trabalho e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap), Afonso de Paula Pinheiro Rocha (participação por videoconferência);
• 1ª Vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Francine Moor;
• advogada e consultora especialista em violência no trabalho, Eliane Monteiro de Souza Cesário;
• advogada e integrante do Compliance Women Committee, Mariângela Mattia;
• consultor de relações governamentais e representante do Coletivo Pretos e Pretas em Relgov, Pablo Henrique Borges;
• psicóloga e consultora em desenvolvimento humano e organizacional, Stella Cintra.

Fonte: Agência Senado