29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa: unidades especializadas realizam atividades de acolhimento e reflexão sobre violência doméstica contra a mulher
quinta-feira, 20 de março de 2025, 12h48
A 1ª e a 3ª Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador promoveram diversas atividades de reflexão e acolhimento durante a 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação aconteceu de 10 a 14 de março em todo o país. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Coordenadoria da Mulher, mais uma vez, participou ativamente, com palestras e mobilização das unidades judiciais.
No Fórum Ruy Barbosa, no bairro de Nazaré, a 1ª Vara realizou roda de conversa, oficina de fabricação de flores, círculo de construção de paz e momentos de reflexão, voltados às mulheres vítimas de violência. A programação contou, ainda, com duas palestras abertas ao público, no Fórum das Famílias. A primeira, no dia 11, falou sobre os desafios e as superações de ser mulher e sobre os métodos contraceptivos. A segunda marcou o encerramento da ação, no dia 14, voltada aos homens.
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Na 3ª Vara Especializada, aconteceu uma ação de acolhimento destinada às mulheres assistidas pela unidade judiciária. O evento, realizado dia 11, contou com a presença da Juíza Titular, Denise Vasconcelos Santos, e da Diretora de Secretaria, Edleusa Oliveira. A ação teve como objetivo acolher as participantes e oferecer informações sobre os serviços disponibilizados pela serventia.
Participaram da programação a terapeuta Christine Helene e a representante do Programa Alerta Salvador, Aline Barreto de Souza, que apresentou informações sobre as ações municipais integradas dedicadas à erradicação da violência contra a mulher. A Presidente da ONG “Ampara Mulher”, Isabela Conde, realizou uma palestra sobre “Conscientização no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”. Ao término do evento, houve um momento de confraternização com as participantes, proporcionando interação e apoio mútuo.
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A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça do Brasil. A intenção é conscientizar os cidadãos e fortalecer toda a rede de proteção à mulher vítima de violência. Iniciado em março de 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o Dia da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006); e em novembro, em virtude de a ONU ter estabelecido o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Nessa última edição, o TJBA contabilizou 481 processos encaminhados pelas unidades judiciais, com a realização de 224 oitivas, no período de 10 a 14 de março. A Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG) e a Diretoria de Primeiro Grau (DPG) apoiam a Coordenadoria da Mulher, com a mobilização das unidades para priorizarem os processos que envolvem a Lei Maria da Penha.
A abertura da Semana aconteceu, pela primeira vez, fora de Salvador, na Comarca de Alagoinhas, com a Presidente da Coordenadoria da Mulher, Desembargadora Nágila Brito. Foram realizados debates de conscientização, mutirão e oferta de serviços para a população.
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Fonte: TJBA