Comarcas do interior do Amazonas recebem cartilha que orienta jovens e adolescentes para a prevenção e o combate à violência doméstica e familiar

Elaborada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, a cartilha já vinha sendo distribuída pelo Tribunal de Justiça do Amazonas em atividades de orientação realizadas na capital.

Como parte das ações da “29.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Cevid/TJAM) anunciou o envio de exemplares da cartilha “Perguntas e respostas sobre violência doméstica para jovens e adolescentes”, com informações e orientações sobre o assunto a esse público específico, às comarcas do interior do estado.

Nesta semana, a cartilha também foi compartilhada com a equipe do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que a solicitou para divulgar o material a outros órgãos.

Além disso, o material está sendo utilizado pelas equipes multidisciplinares dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da capital, quando realizam palestras em escolas para sensibilização dos participantes, com a distribuição do material aos estudantes, no formato impresso e também por meio de QR code.

De autoria da desembargadora Maria das Graças Pessôa Figueiredo, coordenadora da Cevid/TJAM, e de coautoria do servidor Igor Reis, a cartilha tem 48 páginas e traz informações sobre a legislação referente ao tema de violência, como a Lei n.º 11.340/2006 (mais conhecida como “Lei Maria da Penha”) e a Lei n.º 14.344 /2022 (“Lei Henry Borel”) e sua aplicação, incluindo as medidas protetivas de urgência.

A cartilha também explica sobre os tipos de violência (física, sexual, moral, psicológica e patrimonial) e traz orientações sobre como proceder se houver algum tipo de situação característica, como fazer denúncias, pedir ajuda e buscar apoio de serviços especializados, com os contatos dos centros de atendimento.

A partir desta semana, o arquivo da publicação também passou a estar disponível em versão digital no site da Ouvidoria da Mulher, onde também podem ser baixadas outras cartilhas relacionadas ao tema.

“Os esforços que temos feito para enfrentar e prevenir a violência de gênero são gigantescos, e envolver o público infantojuvenil, informando e orientando, é de grande importância para combatermos esse problema, que tem origens estruturais em nosso País. Meninos e meninas, moças e rapazes, precisam conhecer melhor seus direitos, conhecer os canais de denúncia, saber identificar situações de violência doméstica, que se manifestam de diversas formas, como sabemos, e estar sensibilizados para combater e buscar não repetir atitudes que contribuam para a perpetuação da violência doméstica e familiar contra mulheres”, afirmou a desembargadora Maria das Graças, que também é Ouvidora da Mulher, no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas.

Fonte: TJAM