Grupo Reflexivo de Rondonópolis atua na conscientização e responsabilização de autores de violência

“Hoje tenho consciência do que fiz e jamais farei de novo”. A afirmação é de Antônio Silva, que participa do Grupo Seer, programa que promove a reflexão e a sensibilização dos autores de violência doméstica e familiar, da Comarca de Rondonópolis. A iniciativa é do Poder Judiciário de Mato Grosso, que por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMT), busca ampliar a rede de proteção de mulheres e crianças.

O Serviço de Educação e Reflexão para Autores de Agressão (Seer) possibilita a criação de um espaço para que homens que cometeram crimes tipificados na Lei Maria da Penha (n.º 11.340/06) reavaliem seus comportamentos, conceitos e especificidade de cada gênero. O serviço estará vinculado ao curso de psicologia da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), que viabiliza o atendimento de homens como Antônio.

O encontro de Antônio com o Grupo Reflexivo de Rondonópolis aconteceu depois de uma intimação, com pedido de medida protetiva feito pela ex-companheira, após agressões verbais e psicológicas. “Foram mais de 20 anos de relacionamento. Quando recebi essa intimação foi uma situação muito complicada para mim. Eu jamais esperava que isso pudesse acontecer”, recorda.

Depois dessa intimação e comparecimento em audiência na justiça, Antônio foi encaminhado para o programa de reflexão e sensibilização dos autores de violência doméstica. Para o Judiciário, ele teria que comparecer a dez encontros. “Cheguei lá numa situação muito complicada, porque a medida protetiva mexe muito com o psicológico da pessoa. Depois que participei das dez sessões, eu consegui me reencontrar”, relata.

Grupo Seer

A participação de homens autores de violência doméstica em grupos reflexivos é um dos requisitos da medida protetiva, imposta pelo Poder Judiciário. Os participantes são inclusos, a qualquer tempo, seja por determinação judicial (prioritário) ou por iniciativa própria. 

Esta medida amplia o atendimento para além da mulher em situação de violência. Ao envolver o autor da agressão no processo, o Judiciário amplia a rede de atenção e proteção social da violência doméstica. 

Até 10 de fevereiro deste ano, Mato Grosso já registrou 1.358 mil medidas protetivas, conforme dados compilados e disponíveis no portal da Cemulher-MT (portalcemulher.tjmt.jus.br). A Capital, Cuiabá, concentra a maioria dos pedidos (328), seguidos por Várzea Grande (120) e Rondonópolis (89).

Os pedidos de medidas protetivas são oriundos de casos de violência doméstica que pode ocorrer de condutas que ofendem a integridade da mulher, sendo elas física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

“A proposta é romper o ciclo de violência e evitar reincidências. É uma ação que tem resultados positivos para o homem. Aquele que participa tem a chance de sair um homem recuperado, com olhar diferente e muitos acabam estendendo o convite aos amigos. Isso reflete diretamente no número de processos que chegam à nossa vara, das ocorrências nas delegacias, na quantidade de denúncias no Ministério Público. Com essa medida é possível que a sociedade se sinta mais segura”, observa a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis.

Ao todo, são dez encontros em que são tratados assuntos sobre equidade e especificidade de gênero. Os debates permitem ampliar a visão do homem sobre os reflexos da desigualdade de gênero, como na divisão justa das responsabilidades do cuidado com os filhos e doméstico. 

As necessidades específicas dos homens também são abordadas nas sessões. Temas como a saúde, abuso de substâncias e comportamentos arriscados são discutidos entre eles. 

“O projeto é muito importante porque, às vezes, você não se dá conta das coisas que você está fazendo, são coisas que você pensa que não vai prejudicar a pessoa e acaba prejudicando. Ao longo do tempo, você acaba tendo problemas no seu relacionamento”, pontuou Antônio.

Antônio concluiu o ciclo de encontros imposto pela medida protetiva e agora incentiva outros homens a participarem.

“As histórias que lá se ouve e a convivência que temos com outras pessoas, faz com que a gente se sinta melhor. Porque quando você tem essa medida protetiva, você fica meio que sem chão. Você não sabe o que fazer, o que pensar.  Às vezes são momentos que você é tomado por muita raiva, mágoa e a questão não está no sentido de merecer ou não a medida protetiva, mas de encarar isso de frente”, avalia. 

O impacto desses encontros na vida de Antônio refletiu em melhorias em seu comportamento com as mulheres. Por opção, ele decidiu continuar participando do grupo reflexivo. “Aconselho que aquele que foi encaminhado ou não por agressão, participem do grupo.  Participei e me senti muito bem. Agora, estou indo para o terceiro grupo reflexivo e até brinco que sou um veterano”.

Neste propósito, Antônio afirma ser um cidadão mais consciente de seus atos. “Tenho consciência das coisas que fiz e quando estiver em um novo relacionamento, jamais faria de novo”.

Os grupos reflexivos como o de Rondonópolis também são ações efetivas no combate à violência nas comarcas de Sinop, Barra do Garças, Cláudia, Várzea Grande e Barra do Bugres. 

Fonte: TJMT