CNMP realiza nesta quarta-feira, 26, 1º Encontro das Ouvidorias das Mulheres do Ministério Público
terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, 15h58
Nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, ocorrerá o 1º Encontro das Ouvidorias das Mulheres do Ministério Público, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Promovido pela Ouvidoria Nacional do Ministério Público, vinculada ao CNMP, o encontro será realizado das 14h às 17h e transmitido pelo canal da instituição no YouTube. As inscrições prosseguem até a manhã desta quarta-feira, 26.
O evento busca fortalecer a atuação integrada das Ouvidorias-Gerais no enfrentamento da violência de gênero e fomentar boas práticas institucionais por meio da apresentação de projetos estratégicos e da troca de experiências. Com a iniciativa, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público celebra, ainda, o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. As inscrições podem ser feitas até o dia do evento.
Um dos principais temas em debate será a construção de uma proposta de Pacto Nacional das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro no Combate à Violência contra a Mulher, visando à articulação de esforços interinstitucionais. Além disso, a programação inclui uma exposição técnica sobre o tratamento de manifestações relacionadas à violência contra a mulher e a proteção ao denunciante, destacando medidas para aprimorar o atendimento às vítimas.
Além dessas discussões, o encontro contará com a apresentação dos projetos e ações da Ouvidoria das Mulheres para 2025, entre os quais a ferramenta “Feminicidômetro” desenvolvida pelo MPAC.
A abertura será conduzida pela ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei. Na sequência, a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) Érica Verícia Veras ministrará a palestra "Ouvidoria da Mulher e a proteção integral da vítima". Especialista no tema, a palestrante possui pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra e experiência na defesa dos direitos das mulheres, incluindo livros publicados sobre o tema.
Fonte: CNMP