Corregedoria Nacional realiza reunião interinstitucional sobre violência doméstica no MPAM

Em continuidade à programação da correição nacional, a Corregedoria Nacional realizou, na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro, uma reunião de alinhamento interinstitucional com magistrados, defensores públicos, policiais civis e membros do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) que atuam na área de violência doméstica.

O encontro, realizado na sede do MPAM, contou com a presença de todos os promotores da área de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, popularmente conhecidos como "Promotorias Maria da Penha".

Participaram também da reunião a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque; o corregedor nacional do MP, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa; o presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Fernando Comin; a corregedora-geral do MPAM, Silvia Abdala Tuma; a deputada estadual e procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Alessandra Campelo; o juiz de violência doméstica Rivaldo Norões; a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), Carolina Matos; e a ouvidora do MPAM, Jussara Maria Pordeus.

Segundo o corregedor nacional do MP, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, o objetivo da reunião foi alinhar e debater questões pertinentes à violência contra as mulheres no estado do Amazonas. Os pontos discutidos serão levados ao governador Wilson Lima.

Ao longo da reunião, ocorreram debates entre as autoridades presentes, abordando estratégias para o combate à violência doméstica, como treinamentos nas Delegacias da Mulher e campanhas de conscientização voltadas aos homens. No final, os demais presentes, incluindo membros do MPAM, tiveram a oportunidade de se manifestar, promovendo um debate sobre as iniciativas e ações necessárias.

Durante o evento, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, anunciou o lançamento do novo portal da Ouvidoria-Geral, que visa facilitar e evidenciar denúncias, especialmente as relacionadas a questões de gênero, como os casos de violência doméstica. “O protótipo e a proposta do portal foram apresentados, e a ouvidora Jussara Pordeus fez uma série de observações para que a iniciativa atendesse às expectativas e cumprisse o papel do Ministério Público nesse tema”, destacou.

A correição continuará ao longo da semana, promovendo mais diagnósticos e debates sobre a atuação do MPAM e de outras instituições na defesa dos direitos fundamentais no Amazonas.

Fonte: CNMP