MP do Ceará promove 2ª capacitação de profissionais de estabelecimentos comerciais para combater a violência contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nos dias 26 e 27 de março, a 2ª capacitação “Como prevenir e combater o constrangimento e a violência contra a mulher”. A ação ocorrerá das 9h às 13h no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams para as unidades regionais da ESMP em Juazeiro do Norte e Sobral. Interessados em participar da capacitação, que dará direito a certificado para os que acompanharem presencialmente nas sedes da Escola Superior do MP, devem se inscrever na plataforma de cursos da ESMP/Ceaf (cursos.mpce.mp.br).

O evento visa preparar os estabelecimentos comerciais para cumprir o Protocolo Não é Não, conforme a Lei nº 14.786/2023, em vigor desde junho de 2024. Com duração de 8 h/a, a atividade é direcionada a profissionais de estabelecimentos comerciais e empresas de entretenimento, com o objetivo de desenvolver ferramentas para prevenir e combater a violência e o assédio de gênero, além de acolher e encaminhar as vítimas à rede de apoio e proteção.

A ação é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da ESMP.

Fonte: MPCE