Corregedoria e CEMULHER discutem estratégias sobre processos de crimes contra a mulher
segunda-feira, 27 de janeiro de 2025, 14h33
Representantes da Corregedoria Geral da Justiça e Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça, CEMULHER, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (27). Na pauta, debater e criar estratégias visando ao julgamento de processos de ação penal, medidas protetivas e, ainda, a realização dos júris de casos de feminicídio em todo o Estado, dentro das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
A reunião foi uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que convidou os integrantes da CEMULHER no sentido de apresentar como está sendo o tratamento de processos de crimes praticados contra a mulher. Nesse contexto, estão os feminicídios, a violência doméstica e as medidas protetivas de urgência. O objetivo é unir esforços com a Coordenação da Mulher para o tratamento adequado visando à diminuição do tempo de tramitação, bem como outras providências necessárias para agilizar o julgamento de ações dessa natureza.
COLABORAÇÃO
Na oportunidade, a Assessoria de Informática da CGJ apresentou tabelas e gráficos desses três eixos no sentido de mostrar a evolução dos números no período de agosto de 2024 até agora, com redução significativa do tempo de tramitação. Com base no que foi apresentado, os dois órgãos poderão estabelecer quais serão as abordagens a serem realizadas para melhor tratamento desses processos. O corregedor agradeceu a colaboração da CEMULHER, destacando que a parceria tem sido fundamental para atingir os resultados até agora alcançados. O objetivo é, até o final de julho, atingir a meta de 400 dias de tramitação.
Participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, o presidente da CEMULHER, desembargador Cleones Seabra, a Ouvidora da Mulher do TJMA, Danielle Bittencourt, o juiz Pedro Paschoal, a diretora da CGJ, Allana Machado, o diretor de informática da CGJ, Paulo Rocha, e Arthur Darub, coordenador da CEMULHER.
Fonte: TJMA