Paz em Casa: congresso, palestras e capacitações marcam a programação da semana

De 25 a 29 de novembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo Judiciário da Mulher (NJM), participa da 28ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa.

A ação foi instituída pela Resolução 254/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece simultaneamente em todos os tribunais estaduais do país, três vezes ao ano - nos meses de março, agosto e novembro. No TJDFT, as atividades acontecem desde a última segunda-feira, 4/11, e seguem ao longo de todo o mês.

Na programação, destaque para 5º Congresso Maria da Penha Vai à Escola, que vai premiar as melhores práticas e trabalhos artísticos inscritos pelas escolas e universidades públicas do DF, na Mostra Cultural Cultura de Paz – Pelo fim da violência contra meninas e mulheres. A solenidade acontece nesta quarta, 13/11, a partir das 13h30, no Auditório Coronel José Nilton Matos, da Academia do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

No dia 19 de novembro, as servidoras do NJM/TJDFT Luana Nascimento e Maíra Mascarenhas monitoram capacitação continuada às equipes de Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid) do 4°, 25° e 28° Batalhões da Polícia Militar (BPM). A ação será realizada no Fórum do Núcleo Bandeirante. 

Na quinta, 21/11, Luana e Maíra ministram oficina de capacitação para o Jogo  EmancipAção: Jogando contra o machismo. A atividade acontece no Museu da Biblioteca do Instituto Federal de Brasília (IFB), Campus Brasília. As inscrições estão abertas até o dia 18/11 e foram disponibilizadas 50 vagas. O público-alvo são profissionais da rede de ensino da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). Profissionais do IFB não precisam preencher o formulário de inscrição. Os demais precisam se inscrever.  

No mesmo dia, 21/11, os servidores Paulo Macedo e Denise Chaves realizam capacitação continuada com a equipe do Provid do 26º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no Fórum de Santa Maria.  

Nos dias 22 e 27 de novembro, as servidoras Luana Nascimento e Maíra Mascarenhas oferecem capacitação para a Coordenação Regional de Ensino do Guará e do Núcleo Bandeirante, respectivamente. A ação faz parte do programa Maria da Penha Vai à Escola (MPVE).

No dia 25 de novembro, a Juíza Fabriziane Zapata, Coordenadora do NJM e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Riacho Fundo, participa de reunião da Rede Social da localidade, que vai discutir sobre fluxo de atendimento a mulheres em situação de violência doméstica. O encontro será no Fórum do Riacho Fundo.  

Durante o período de 21 de novembro até 10 de dezembro, o NJM promove palestras e formações nas escolas públicas do DF sobre o tema da violência de gênero e Lei Maria da Penha, também por meio do MPVE.

Programa Elas 

Por fim, na quarta-feira, 27/11, o NJM e a Ouvidoria-Geral do TJDFT promovem o bate-papo Uma Conversa entre elas: O fenômeno da violência doméstica. A proposta é do Programa Elas, iniciativa institucional voltada à proteção de magistradas e servidoras em situação de violência doméstica.  

A conversa visa abrir espaço para uma discussão sobre esse problema que afeta mulheres em todo o país. O objetivo é reforçar a rede de apoio disponível no Tribunal, bem como apresentar os serviços, que oferecem suporte às vítimas de violência e promovem um acolhimento seguro. O encontro será mediado pelas servidoras Renata Beviláqua e Letícia Custódio, do NJM, e Carolina Campos e Sofia Gregório, da Ouvidoria.

O evento acontece na Sede do TJDFT, somente para magistradas e servidoras. Acesse o formulário de inscrições e participe.  

Eventos realizados

No TJDFT, a programação da Semana Paz em Casa acontece ao longo de todo o mês de novembro. Assim, na última segunda-feira, 4/11, a assistente social Márcia Borba, do NJM, ministrou oficina sobre atendimento não revitimizador, no curso de Altos Estudos de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A aula aconteceu na Academia de Polícia Militar.  

Na terça, 5/11, os servidores Paulo Macedo e Denise Chaves promoveram capacitação sobre violência doméstica para a Rede Intersetorial de Samambaia, no Fórum da Região Administrativa. Enquanto, na quarta, 6/11, a capacitação foi para os servidores(as) da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (Sedes/DF), no auditório do órgão. 

Ainda na semana passada, na sexta, 8/11, foi aberta a 1ª Mostra de Inclusão e Diversidade – Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia. O evento aconteceu no Auditório Professora Clélia Parreira (Prédio UAC), da Universidade de Brasília (UnB), Campus Ceilândia, e contou com a participação dos servidores Marcos Souza e Regina Raposo, do NJM. 

O TJDFT lembra que o enfrentamento à violência contra as mulheres é uma luta de toda a sociedade e pode começar por você.

Confira a programação completa e participe. 

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Fonte: TJDFT