Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe

quinta-feira, 06 de junho de 2024, 13h12

Discussão e votação de propostas

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher.

Segundo o substitutivo preliminar do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), serão incluídos dados de condenados por sentença penal transitada em julgado, resguardado o direito de sigilo do nome da ofendida.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

04/09/2019 Projeto inclui conteúdo sobre violência contra a mulher nos currículos escolares

02/09/2019 “Qualquer mulher pode sofrer violência doméstica”, afirma promotora

29/08/2019 CNMP/Enasp lança o Cadastro Nacional de Feminicídios

28/08/2019 “Violência doméstica” é tema de Roda de Conversa

23/08/2019 Desembargador decide que mulher não pode se aproximar de ex-marido

22/08/2019 XI FONAVID

15/08/2019 Comissão de Combate à Violência contra a Mulher elege Zenaide Maia presidente

12/08/2019 Centenas de pessoas participam do Colóquio Maria da Penha

29/07/2019 COLÓQUIO DOS 13 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

24/07/2019 Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino participa do lançamento de Colóquio sobre Lei Maria da Penha