Mês da Mulher no MPF: especialistas participam de debate sobre causas e perspectivas da violência de gênero

Um dos aspectos abordados foi a desigualdade de gênero estrutural como causa da violência contra as mulheres.

“Antes de me tornar perita criminal e me deparar com a violência contra a mulher de forma tão palpável, o meu entendimento da condição de mulher era bastante limitado. Eu acreditava que nós estávamos evoluindo de fato em direção a uma igualdade, afinal de contas eu transitava por ambientes predominantemente masculinos e sempre considerei que estava em pé de igualdade de oportunidades. Até me dar conta, quando eu entrei para a polícia científica, de que eu estava ali, viva, capaz, tendo um pouco de voz, por um pouco de sorte e muito de privilégio”. Com essa reflexão, Denise Carneiro Berejuk, fonoaudióloga, mestre em engenharia biomédica e perita criminal da Polícia Científica do Paraná, deu início a sua fala no evento “Violência de Gênero: histórico, cenário e perspectivas”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) na quarta-feira (6).

O debate, promovido pelo Núcleo de Saúde e Bem-Estar (Nuasbe) da Procuradoria Regional da República da 3^a Região (PRR3) e apoiado pela procuradora regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo, Ana Leticia Absy, está disponível no Canal MPF no Youtube. A iniciativa faz parte do calendário de atividades organizadas pelo MPF em homenagem ao Mês das Mulheres. Iniciada no último dia 4, a programação especial segue até 21 de março, com palestras, debates e oficinas que abordam os desafios enfrentados pelas mulheres no exercício de seus múltiplos papéis.

A perita criminal apresentou casos práticos e explicou como as formas de agressão são influenciadas pelo tipo de relacionamento que o agressor tem com a vítima. Segundo ela, dados do Atlas da Violência 2023 mostram que em dez anos a taxa de homicídios femininos aumentou 4,72% dentro das residências e diminuiu 31,1% fora delas. “A vítima não tem chance de defesa, geralmente é morta em sua casa, na frente dos filhos”, acrescentou Denise.

A policial comentou, ainda, a maneira como são divulgados os casos de violências contra a mulher pela imprensa, como se elas próprias ou o acaso tivessem provocado aquela violência. “É perceptível a atenuação da responsabilidade do autor quando a imprensa usa a voz passiva nas matérias, como, por exemplo, ‘Mulher é morta a facadas pelo companheiro’. Não seria mais honesto escrever ‘Homem mata companheira a facadas’?”, ponderou.

Discriminação estrutural – A promotora de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Silvia Chakian, apresentou o panorama histórico do papel da mulher na sociedade, explicitando os motivos que culminaram no atual cenário de violência de gênero. “É preciso entender o cenário atual, pensando as perspectivas para o presente e para o futuro, mas olhando para os motivos históricos e sociológicos de toda essa violência. Precisamos entender o peso da construção histórico-social da inferioridade da mulher a partir dos principais discursos da nossa história”, destacou.

Silvia lembra que as mulheres sempre estiveram em desvantagem nos principais momentos e discursos da nossa história e que até a Revolução Francesa não eram considerados os conceitos de desigualdade, violência e discriminação. “As mulheres não eram pensadas sequer como sujeitos de direito”, acrescentou a promotora, destacando que discursos científicos, religiosos, médicos, psicológicos e até literários sempre buscaram definir a mulher em posição de inferioridade e submissão em relação ao masculino.

Segundo a promotora, há uma evolução no espaço da mulher na sociedade a partir do histórico legislativo do país, com a Constituição de 1988, a Lei de Crimes Sexuais, a Lei Maria da Penha, a Lei do Feminicídio), dentre outras, mas ainda é evidente a existência de um discurso social para controle e inferiorização da mulher. “O feminicídio é um crime que acontece quando a mulher viola uma das leis do patriarcado, as leis da fidelidade e da submissão”, afirmou Silvia, citando a antropóloga Rita Segato.

Debate necessário – Anfitriã do evento, a procuradora-chefe da PRR3, Cristina Marelim Vianna, agradeceu a participação de todos e ressaltou a importância do debate. "A violência contra as mulheres precisa ser enfrentada e precisa ser enfrentada com informação. Envolve questões sociais e políticas muito sérias", ponderou. A procuradora regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo, Ana Leticia Absy, encerrou sua fala citando a escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie. “Sejamos todos feministas. Essa luta não é só nossa. Uma sociedade é melhor quando ela não é violenta, agressiva, e sim quando ela é respeitosa, igualitária e quando defendemos a igualdade de gênero e um mundo mais respeitoso e mais harmonioso", disse.

Fonte: MPF