Atuação do Legislativo no combate à violência contra mulher é tema de debate

A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, é uma das convidadas para audiência pública interativa sobre o papel das Procuradorias da Mulher e a atuação do Poder Legislativo na prevenção e enfrentamento da violência de gênero. O evento será promovido pela Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) na quarta-feira (6), às 14h.

Também devem participar a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora da Mulher do Senado; a deputada Soraya Santos (PL-RJ), procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; e a secretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria das Mulheres do estado do Ceará, Raquel Andrade.

A promoção da audiência atende a requerimento (REQ 3/2024 — CMCVM) da senadora Augusta Brito (PT-CE). Em sua justificativa, a parlamentar destaca a atuação dessas procuradorias como “recurso potente e efetivo” na busca dos direitos das mulheres e na disseminação da representatividade feminina.

“Esse debate é fundamental para que a sociedade e os integrantes das Casas legislativas compreendam o papel efetivo das procuradorias ao promoverem ações educativas para mulheres e atendimento de demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher”, diz a senadora, que preside a comissão mista.

Fonte: Agência Senado