Instaladas novas Unidades Judiciais ligadas à Violência Doméstica em Porto Alegre

"As demandas que versam sobre a violência contra a mulher exigem resposta rápida, porque a demora pode ser a diferença entre a vida e a morte. Elas devem ser dotadas de efetividade, pois não pode se constituir apenas numa folha de papel sem serventia de ordem prática, mas, sim, em verdadeiro instrumento de garantia da integridade física da mulher." A afirmação foi da Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, durante a cerimônia de instalação do 2º Juízo dos 1º e do 2º Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre, ocorrida nesta sexta-feira (23/6), no prédio I do Foro Central de Porto Alegre.

"A existência de unidades especializadas possibilitam ainda mais o desenvolvimento de projetos que, para além da decisão judicial, possam fazer a diferença na vida das pessoas envolvidas nesse tipo de conflito, seja curando suas dores, dando-lhes novas oportunidades ou mesmo assegurando a pacificação das relações familiares", concluiu a Presidente Iris.

O Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Giovanni Conti, em seu pronunciamento, destacou a importância da criação das novas Unidades Judiciais, tendo em vista o aumento nos casos de violência doméstica desde o começo da pandemia. "Precisamos criar iniciativas que possam impedir que este aumento da violência permaneça na sociedade", disse ele, acrescentando que a Administração do TJ está empenhada na ampliação de medidas que possam pacificar os lares. "Quero registrar aqui toda a sensibilidade da nossa Presidente Iris nesta questão, dando o apoio e o suporte necessários para combater a violência doméstica", concluiu o magistrado.

A Diretora do Foro da Comarca de Porto Alegre, Juíza de Direito Alessandra Abrão Bertoluci, afirmou que "é dever da sociedade civil e do Poder Público promover uma estrutura forte para combater a violência doméstica em todos os seus aspectos". Ela acrescentou que o Judiciário gaúcho vem implementando diversas ações para aperfeiçoar cada vez mais a celeridade processual em diversas áreas, entre elas, a que envolve a violência contra as mulheres.

A Juíza de Direito Madgéli Frantz Machado discursou em nome dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Porto Alegre, enfatizou a importância dos servidores na prestação dos serviços relacionados à área. "Caminhamos todos juntos, magistrados e servidores, sonhando com este dia no qual pudéssemos criar novas Unidades para este problema que precisa ser combatido com veemência para que não seja mais ampliado na sociedade", afirmou. "Toda as vezes nas quais criamos um serviço voltado ao combate à violência doméstica estamos oportunizando vida e esperança à sociedade, cientes que podemos seguir unidos nesta causa tão importante", concluiu.

Também prestigiaram a cerimônia as representantes da Defensoria Pública, Cíntia Missel, e da OAB/RS, Laura Albrecht Freitas, o 2º Vice-Presidente do TJ e Presidente do Conselho de Comunicação Social, Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, a Juíza-Corregedora responsável pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, Taís Culau de Barros, as Juízas-Corregedoras Nadja Mara Zanella e Adriane de Mattos Figueiredo, além dos Juízes que atuam nos Juizados da Violência Doméstica em Porto Alegre, Luís Alberto Rotta e Sérgio Fernando Tweedi Spadoni, e do representante da AJURIS, Juiz de Direito Osmar de Aguiar Pacheco.

Fonte: TJRS