Núcleo Mulher promove Ciclo de Diálogos sobre a lei Maria da Penha para a rede de proteção no Baixo Amazonas

Foi realizado na última quarta-feira (31), na sala multiuso das Promotorias de Justiça de Santarém, o Ciclo de diálogos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), para a Rede de Proteção dos municípios de Juruti e Oriximiná do Pólo Administrativo do Baixo Amazonas. O evento foi promovido pelo Núcleo de Proteção à Mulher do MPPA, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), e abordou as diversidades e vulnerabilidades das mulheres, em relação aos episódios de violência, tanto no ambiente doméstico como em suas funções de trabalho e liderança. 

Descrição da imagem: Fotografia colorida em miniauditório, mostrando mesa ao fundo com cinco pessoas sentadas, de frente para a plateia, onde estão pessoas sentadas em cadeiras pretas. Na mesa estão, da esquerda para direita, o promotor de Justiça Bruno Fernandes, o Corregedor-Geral Sérgio Tibúrcio, a promotora de Justiça Luziana Dantas, a promotora de Justiça Viviane Lobato e o promotor de Justiça Diego Belchior. 

O evento contou com a presença do Corregedor-Geral do MPPA, Sérgio Tibúrcio dos Santos, que compôs a mesa de abertura juntamente com a coordenadora do Núcleo Mulher, promotora de Justiça Luziana Dantas; a coordenadora adjunta, promotora de Justiça Viviane Lobato; o coordenador das Promotorias de Justiça de Santarém, Diego Belchior Ferreira Santana, e o promotor de Justiça que responde por Oriximiná, Bruno Fernandes. 

Na abertura, o Corregedor-Geral Sérgio Tibúrcio ressaltou a missão do Ministério Público na defesa da sociedade. “Onde um promotor ou promotora de Justiça estiver, estará defendendo a todos nós. O Ministério Público é o defensor, é o advogado da sociedade. É este braço da cidadania, e está para servir a todos, e não para ser servido”, ressaltou o Corregedor. 

O evento foi realizado em forma de painéis conduzidos por representações e lideranças femininas diversas. O primeiro, por Maria Ivete Bastos dos Santos, abordou a mulher e a agricultura familiar, o agronegócio e o dano à vida das mulheres. Ivete é agricultora e defensora de direitos humanos, já sofreu ameaças e compartilhou suas experiências. Em seguida, a representante das mulheres indígenas, Auricélia Arapium, falou sobre as lutas das mulheres indígenas. Auricélia preside o Conselho Deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB). 

Descrição da imagem: Fotografia colorida em miniauditório, mostrando mesa na frente com duas mulheres sentadas, de frente para a plateia, onde estão pessoas sentadas em cadeiras pretas. Um mulher de turbante verde fala ao microfone. 

O 3º painel teve como tema “A mulher quilombola: dandaras da Amazônia”, por  Ana Cleide da Cruz Vasconcelos e Elielma de Jesus Pires, lideranças quilombolas da região do Baixo Amazonas. Outro painel abordou as trajetórias, desafios e conquistas da Lei Maria da Penha pelo movimento de mulheres em Juruti, por Ariadne Elizabete Batista de Lima. O último tema da manhã foi a mulher LGBTQIA+: Orientação sexual e violência de gênero, pelas advogadas Thayse Sá Pingarilho e Lara Duarte, que integram a Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Pará - Subseção de Santarém.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em miniauditório, mostrando à frente da plateia, em pé, o Corregedor-Geral Sérgio Tibúrcio, e a palestrante Auricelia Arapium, que segura um papel com a logomarca do MPPA. 

Descrição da imagem: Fotografia colorida em miniauditório, mostrando a promotora de Justiça Luziana Dantas e as palestrantes Thayse Sá Pingarilho e Lara Duarte, em pé à frente da plateia, segurando uma bandeira com as cores laranja, amarelo, verde e azul. 

No período da tarde,  a delegada de Polícia Civil Andreza dos Santos Souza,  diretora da Delegacia da Mulher e Delegacia Especializada no atendimento à Criança e ao Adolescente de Santarém, falou sobre o tema “A mulher e as múltiplas violências, enfrentamentos em favor da igualdade de gênero”. Ela abordou a vivência e estatísticas no atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em miniauditório, mostrando a promotora de Justiça Herena de Melo, a palestrante Andreza dos Santos, e as promotoras Luziana Dantas e Viviane Lobato, em pé, de frente para a plateia. 

O painel de encerramento foi ministrado pelas promotoras de Justiça Luziana Dantas, Viviane Lobato e Herena de Melo, que falaram sobre o Ministério Público como elemento de resistência às desigualdades de gênero. Como coordenadoras do Núcleo Mulher, responderam e ouviram as demandas das participantes e concluíram o ciclo enfatizando a necessidade de enfrentar as múltiplas vulnerabilidades das mulheres, no contexto de suas vivências.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em miniauditório, mostrando mesa com as promotoras de Justiça Herena de Melo, Luziana Dantas, que fala ao microfone, e Viviane Lobato, sentadas de frente para a plateia. 

Fonte: MPPA