MPSP recorre e aumenta pena de homem condenado por feminicídio em Limeira

No dia 11 de maio, o MPSP obteve da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça acórdão aumentando a pena de um homem que matou a ex-companheira em Limeira. A sanção passou de 25 anos de prisão para 40 anos e 6 meses em regime fechado. 

Ao recorrer da sentença, a promotora Débora Simonetti reforçou que o réu matou a vítima simplesmente em razão de não aceitar o término do relacionamento, ceifando a vida de uma jovem de 24 anos, de maneira premeditada, com 28 golpes de faca por todo o corpo. Para Débora, o grau de reprovabilidade e de censurabilidade da conduta do homem são altíssimas, fazendo da pena da primeira instância "muito distante de ser justa, proporcional e razoável".

Nos autos do processo, o procurador de Justiça Leandro Onici emitiu parecer concordando com o pedido de majoração da pena em virtude da reincidência específica, pois o réu já tinha condenação transitada em julgado pelo crime conexo de ameaça, praticado no mesmo contexto.

Fonte: MPSP