Na sede do Ministério Público, CNMP Talks discute crimes de ódio e feminicídios

Membros do MPSP estão entre palestrantes do evento

Na abertura do CNMP Talks "Vítimas do Ódio - Crimes de Intolerância e Feminicídio", o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, destacou a preocupação do Ministério Público de São Paulo em olhar para a vítima a fim de resgatar a sua dignidade. Em sua saudação aos participantes do evento, na sede do MPSP, neta terça-feira (18/4), ele atribuiu parcialmente a disseminação dos discursos de ódio à utilização indevida das redes sociais. "Acho que as redes sociais têm contribuído demais para esse processo", advertiu o PGJ, pouco antes do primeiro painel do encontro, no qual a promotora Maria Fernanda Balsalobre Pinto, comanda o Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), e o promotor Rogério Sanches, assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) debateram características dos crimes de intolerância, sob a coordenação do ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público Marcelo Witzel, presidente do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas. 

Maria Fernanda explicou que, para classificar determinada conduta como discurso de ódio, o grupo vitimado precisa estar em situação de vulnerabilidade. "Isso afasta a possibilidade de falarmos em racismo reverso, por exemplo". Já Sanches discorreu a respeito das características que podem definir como terrorismo um ataque realizado com base em questões de ódio, de acordo com a Lei Nº 13.260. "O caso do ataque a uma escola de Suzano, praticado há alguns anos, se encaixa como uma luva nesse caso", considerou.

O secretário especial de Políticas Criminais, Arthur Pinto de Lemos Junior, e o secretário do CNMP, Carlos Vinicius Alves Ribeiro, também prestigiaram a abertura do evento, que prosseguiria com painéis sobre discursos de ódio na prática de feminicídios e a respeito da realidade vivenciada pelas vítimas indiretas desse tipo de crime, com a participação das promotoras do MPSP Fabíola Sucasas, Silvia Chakian e Juliana Tocunduva, assim como da advogada criminalista Andrea Vainer.

Fonte: MPSP