A violência política contra a mulher

O Pautas Femininas destaca nessa semana a violência política contra a mulher. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa debateu em audiência pública a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção. O pedido para o debate foi feito pela senadora Augusta Brito (PT-CE).

Na avaliação dela, a discussão é de extrema importância, pois pode resultar na proposição de novos projetos de lei que garantam a segurança da mulher e de políticas públicas para garantir o acesso feminino a espaços políticos livres de violência e assédio.

Participaram da audiência pública deputadas, vereadoras, prefeitas e vice-prefeitas, além de representantes de procuradorias especiais da mulher do Senado e do Ceará. O debate também contou com a participação da Diretora-Geral do Senado, Ilana Trombka, e de Denise Motta Dau, representante do Ministério das Mulheres, o qual Augusta Brito visitou para levar sugestões. Uma delas foi recomendar que o Ministério incentive a implementação de procuradorias especiais da mulher por câmaras de vereadores.

De acordo com as participantes, as procuradorias municipais e estaduais têm a missão de zelar pela proteção dos direitos das mulheres, inclusive com as atribuições de receber denúncias, analisar e encaminhar para os órgãos competentes.

Fonte: Rádio Senado