TJRO nos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a Mulher: engajamento além da instituição

Magistrados(as) e servidoras refletem o tema por meio de pesquisa acadêmica

TJRO nos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a Mulher: engajamento além da instituição

A violência doméstica é um problema social tão sério que mobiliza o Tribunal de Justiça de Rondônia em diversos momentos do ano, como o mês da mulher em março; aniversário de lei Maria da Penha, em agosto; e os 21 dias de ativismo, de novembro(25) à dezembro(15), período instituído pela internacionalmente a partir de 1991, hoje adotado por mais de 150 países.

No período são desenvolvidas ações de combate à violência doméstica, a fim de sensibilizar a sociedade e mudar os padrões de comportamento que levam a tantos registros de ameaças, lesões e até feminicídio, em casos mais extremos. No judiciário, o destaque dessas mobilizações são, geralmente, a priorização dos processos, com agendamento de audiências e julgamentos de ações desse tipo, além de medidas educativas como palestras, pit stop, roda de conversa, exibição de filmes, difusão em meios de comunicação, entre outros.

O trabalho envolve juízes(as) e servidores(as) num esforço máximo de resoluções, a fim de dar uma resposta concreta à sociedade. Porém, o esforço é contínuo e extrapola as obrigações institucionais para o cumprimento de legislação e garantia dos direitos humanos. Muitos profissionais ligados ao judiciário acabam envolvidos pessoalmente e escolhem o tema como objeto de estudo e pesquisa, contribuindo ainda mais para entender e combater essa situação tão presente na vida cotidiana.

O próprio Coordenador da Coordenadoria de Mulheres do TJRO, desembargador Álvaro Kalix Ferro, que atuou vários anos no Juizado de violência doméstica na capital, defendeu sua dissertação de mestrado baseado num estudo feito a partir do projeto Abraço, que prevê a inserção de autores de violência em grupos reflexivos, como forma de conscientização e mudança de padrões de comportamento, com características culturais machistas e sexistas. Kalix investigou a eficácia dessa solução, restando comprovada a queda brusca da reiteração da violência e dos índices de reincidência. “O estudo acadêmico consolida as práticas e constrói bases para políticas institucionais”, defendeu o coordenador.

A magistrada Roberta Macedo, titular da Vara Criminal de Pimenta Bueno, também se dedicou ao estudo, com foco nas vítimas de violência, o que inclui a ocorrente no âmbito doméstico e familiar.

Fonte : PORTAL RONDÔNIA