HOSPITAIS DE REFERÊNCIA NO TRATAMENTO À COVID PASSAM A TER ACESSO AO SINALID

Após articulação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da coordenação do Centro de Apoio Operacional (CAO), cinco hospitais de referência no tratamento da Covid-19 na Região Metropolitana de Cuiabá passaram a ter acesso ao Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid). Profissionais que atuam nessas unidades de saúde estão aptos a criar registros para anexar documentos de pessoas não identificadas ou hospitalizadas sem conhecimento de seus familiares.

O promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador do CAO, explica que o trabalho desenvolvido em parceria com os hospitais busca auxiliar os procedimentos de identificação e localização de familiares dos pacientes hospitalizados em razão da pandemia do Novo Coronavírus, mesmo após eventual óbito.

Segundo ele, a Portaria Conjunta Nº 01, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Saúde, autoriza os estabelecimentos de saúde, na hipótese de ausência de familiares ou pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, a encaminhar à coordenação cemiterial do município, para o sepultamento ou cremação, os corpos sem prévia lavratura do registro civil de óbito.

“Essa articulação com os hospitais busca preservar os direitos dos familiares, dependentes e herdeiros da pessoa falecida ou hospitalizada de ter acesso a informações sobre o seu real paradeiro”, explicou.

Passaram a ter acesso ao cadastro do Sinalid o Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Hospital Municipal São Benedito, Santa Casa de Misericórdia, Hospital Júlio Muller e Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva.