Apresentação - Planejamento Estratégico MPMT

07/01/2020 Para Terceira Turma, cabe ajuizamento de ação rescisória contra decisão que decreta falência

07/01/2020 STJ: Pelo melhor interesse da criança, presidente do STJ mantém menor com casal que busca regularizar adoção

19/12/2019 Juiz Federal derruba norma que obrigava grávidas a passar por intervenção médica

18/12/2019 STF decide em fevereiro se condenado pelo júri terá prisão imediata

17/12/2019 Presidente do CNMP volta a defender prisão após condenação em segunda instância

17/12/2019 Suspensos dispositivos da Constituição de MT que aumentam percentual de recursos para educação

17/12/2019 Processo criminal: STF decide que dívida por ICMS declarado é passível de prisão

17/12/2019 Presidente veta ação penal incondicionada em caso de violência contra menor

13/12/2019 Promulgada lei que garante atendimento de psicólogo a alunos de escolas públicas

06/12/2019 Presidente do STJ fala da importância da verdade e do combate às fake news em encontro de comunicação do Judiciário