MPPA realiza reunião estratégica com Polícia Militar para fortalecer projeto de enfrentamento à violência doméstica

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) promoveu, por meio do promotor de justiça Franklin Lobato Prado, na última quinta-feira (10), uma reunião de articulação para o fortalecimento do projeto institucional “O MP bate à sua porta”, iniciativa voltada à redução dos índices de violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro, ocorrido na sede do MPPA em Belém, consolidou parcerias fundamentais entre a Polícia Militar do Pará e o Núcleo Mulher do MPPA, visando a uma maior integração entre as instituições na atuação preventiva da violência de gênero.

O projeto “O MP bate à sua porta” é uma ação estratégica que prevê visitas institucionais a mulheres com medidas protetivas, realizadas pela Patrulha Maria da Penha, por promotores de justiça e servidores do MPPA. O foco é levar informação e apoio direto às vítimas, orientando-as sobre seus direitos e os recursos disponíveis para sua proteção.

Com a nova etapa do projeto, o Núcleo Mulher do MPPA passa a atuar ativamente no encaminhamento das vítimas atendidas às atividades dos grupos reflexivos, conforme descrito no projeto complementar “Atendimento em Grupo e de Caráter Reflexivo com Mulheres em Situação de Violência Doméstica”. Esses grupos promovem espaços de escuta e debate sobre temas como direitos humanos, patriarcalismo, machismo estrutural e a Lei Maria da Penha, buscando fomentar a autonomia, a reconstrução da autoestima e o rompimento com ciclos de violência.

Estiveram presentes na agenda, além do promotor de justiça Franklin Lobato, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; o Coronel Franco, chefe do Gabinete Militar do MPPA; o Coronel Marcelo, comandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE); a Major Rute, comandante da Companhia Independente Especial de Polícia de Assistência Social (CIEPAS); e o jornalista Joaquim Lima, responsável pela divulgação institucional do projeto.

Durante a reunião, foi enfatizada a importância de garantir apoio continuado por parte da Polícia Militar, especialmente no que diz respeito à participação da Patrulha Maria da Penha nas visitas. O promotor reforçou que “a permanência das equipes e o engajamento institucional são fundamentais para que as ações gerem impacto real na vida das mulheres atendidas”. A iniciativa também será amplamente divulgada nos meios de comunicação — como rádios, canais de TV e redes sociais — para ampliar o alcance da informação e reforçar a presença ativa do Ministério Público na defesa dos direitos das mulheres.

O projeto tem obtido resultados visíveis, como a celebração de termos de ajustamento de conduta, acordos sobre guarda e pensão, e maior adesão aos programas de apoio - consolidando-se como um instrumento essencial de promoção da justiça, da cidadania e da igualdade de gênero.

Foto e texto: Núcleo Mulher, com edição Ascom MPPA

Fonte: MPPA