Curso sobre execução penal, vídeo institucional e projetos na SAP fortalecem ações do SEMEAR

Encontro mensal apresentou balanço das iniciativas do programa e destacou novas ferramentas digitais voltadas à inclusão social e à divulgação das ações

Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando – SEMEAR se reuniram, na quinta-feira, 30, no Espaço Abrahão e Rosa, sede do Instituto Ação Pela Paz em São Paulo, para o encontro mensal do programa.

A reunião foi conduzida pelo gestor do SEMEAR e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva e cofundadora do Instituto Ação Pela Paz, Solange Senese, trazendo um balanço das atividades em andamento nas instituições públicas e privadas parceiras.

O desembargador Luiz Antonio Cardoso destacou o curso “A Execução Penal Contemporânea”, realizado no início do mês na Escola Paulista da Magistratura (EPM). “Tivemos a participação do Poder Judiciário, da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e da Polícia Penal. Foi um curso de sucesso, com cerca de 900 participantes, de 17 estados da federação”, afirmou.

Solange Senese enfatizou o papel da profissionalização das categorias policiais como um avanço essencial para as ações de ressocialização. “Hoje, no estado de São Paulo, temos programas de qualificação, inclusive um mestrado profissional em planejamento, para que a categoria policial preste um trabalho cada vez melhor”, destacou.

Entre os destaques do mês, o projeto “Conexão Familiar - Visitas Virtuais Mulher”, desenvolvido pela Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania da Polícia Penal da SAP, foi reconhecido com o Prêmio Innovare, na categoria Tecnologia e eficiência na Justiça. O projeto, criado pela coordenadora Carolina Passos Branquinho Maracajá ao lado dos servidores Calleb Henrique Almeida Leite e Yara Toscano, surgiu durante a pandemia com o objetivo de aproximar pessoas privadas de liberdade de seus familiares.

Ainda durante o encontro, foi destacado que, em outubro, a Academia Brasileira de Ciências, Arte, História e Literatura (Abrasci) concedeu ao desembargador Luiz Antonio Cardoso a Medalha Homens de Honra, no grau Comendador, em reconhecimento ao seu trabalho no Judiciário e à atuação no Programa SEMEAR.

Outro momento importante da reunião foi a apresentação em primeira mão do vídeo institucional do Programa SEMEAR, disponibilizado no YouTube no último dia 4 de novembro. Com pouco mais de quatro minutos, o vídeo apresenta as principais ações e impactos do programa, com depoimentos e resultados das parcerias entre o Poder Judiciário, a SAP e organizações da sociedade civil.

O material foi viabilizado a partir da doação de uma cota de produção audiovisual pela executiva e filantropa Andréa Campos, produzido pela equipe de comunicação do Instituto Ação Pela Paz, em parceria com a agência Film & Lab e com o apoio da assessoria de imprensa da SAP.

Na segunda parte da reunião, representantes das instituições participantes apresentaram projetos em andamento, como o aplicativo do Instituto Recomeçar e o Projeto Esperançar – Coral, realizado no CPP Mongaguá.

O aplicativo Recomeçar foi apresentado por Senna Ricarte e Leonardo Precioso. A nova plataforma digital é voltada para pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, oferecendo recursos para geração de currículos, realização de testes profissionais, acesso a cursos de capacitação, vagas de emprego e canais de contato com as unidades da ONG. O app tem como objetivo facilitar a reinserção social e profissional dessa população, ampliando as oportunidades de recomeço.

Você consegue baixar o aplicativo clicando aqui.

Já o Projeto Esperançar – Coral, do CPP Mongaguá, realizou uma apresentação online e ao vivo com o coral e o grupo de cordas da unidade prisional. A atividade foi autorizada pela juíza da Vara das Execuções Criminais de São Vicente, Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra, e conduzida pela diretora substituta do CPP de Mongaguá, Guacira Fé do Nascimento. O diretor do centro, Fernando Lopes Schmidt Romeiro, contou que o projeto reúne 48 reeducandos no coral e 38 na parte de cordas. “Os reeducandos se sentem motivados e mais calmos. Como somos uma unidade de regime semiaberto, participar dessas atividades já é um passo importante na ressocialização”, afirmou.

Também participaram da reunião o juiz substituto em 2º Grau Jayme Walmer de Freitas; a juíza integrante da CCrim Taiana Horta de Pádua Prado; a coordenadora do Departamento Estadual de Execuções Criminais, Beatriz de Moraes Abi Rached Braga; o presidente da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Leandro Lanzellotti de Moraes; o presidente do Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (Idelb), Josué dos Santos Ferreira; o coordenador da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central, Luiz Fernando Boteon; o chefe de departamento regional de Segurança e Gestão da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste (CRNoroeste), Alex dos Santos Souza, representando o coordenador da CRNoroeste, Jean Ulisses Campos Carlucci; e outros representantes de instituições públicas e privadas parceiras do programa.

Programa SEMEAR

SEMEAR (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando) foi criado em 2014 por meio do provimento da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo e tem como parceiros a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária e o Instituto Ação pela Paz. O programa busca maior efetividade na recuperação dos presos, egressos e suas famílias.

Fonte: Instituto Ação Pela Paz