SENAPPEN implementará mais de 300 projetos laborais este ano em todo o país

Todas essas iniciativas têm em comum a capacitação profissional, geração de renda e a prestação de serviços à sociedade.

Brasília/DF, 28/01/2025 - A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) pretende implementar 316 oficinas de trabalho no sistema penitenciário brasileiro ao longo deste ano. No ano passado a Secretaria fez a doação de maquinários para 148 oficinas de trabalho para confecção de absorveste e fraudas, artefatos de concreto e malharia. A ação integra a Política de Trabalho e Qualificação Profissional no Sistema Prisional.

Ao todo serão 63 oficinas de trabalho no projeto Cidade Digna para fabricação de blocos de concreto para pavimentação; 23 oficinas de trabalho no projeto Dignidade Menstrual para produção de absorventes e fraldas; 74 oficinas de trabalho no projeto Serralheria para produção de itens metálicos; 111 oficinas de trabalho no projeto Marcenaria para produção de móveis e reformas de unidades penais; e 45 oficinas do projeto Malharia para a confecção de peças de vestuário. Todas essas iniciativas estão previstas para iniciar neste primeiro semestre e têm em comum a capacitação profissional da Pessoa Privada de Liberdade (PPL), a produção de itens com a mão de obra carceraria, geração de renda e a prestação de serviços essenciais à sociedade.

"Nosso objetivo é construir um sistema prisional alinhado com os objetivos do Plano Pena Justa, que promova dignidade e resultados concretos para toda a sociedade. Nesse contexto, o trabalho prisional é uma ferramenta transformadora, capaz de tirar as pessoas privadas de liberdade das influências negativas e oferecer uma nova perspectiva de vida, tanto dentro quanto fora dos muros das prisões", afirma o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia.

A Coordenação Nacional de Trabalho (CONAT) da SENAPPEN também acompanha 43 convênios do Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (PROCAP), cujo investimento de R$ 77.396.925,75 garantem a sustentabilidade dessas ações. Conforme dados do SISDEPEN, mais de 158 mil PPLs são beneficiados com atividades laborais. A expectativa da SENAPPEN é de que esse número continue crescendo.

O PROCAP é voltado para a implementação de oficinas permanentes de trabalho e oferecimento de cursos de capacitação em estabelecimentos penais de todo o Brasil e financia oficinas de trabalho nas seguintes linhas temáticas:

a) CONSTRUÇÃO CIVIL: Serralheria, Metalurgia, Marcenaria, Artefatos de Concreto, Blocos e Tijolos, etc.
b) BENEFICIAMENTO DE ALIMENTOS: Panificação e confeitaria, corte e acondicionamento de alimentos, etc.
c) TECNOLOGIA: Manutenção de equipamentos de informática, manutenção de ar condicionado, etc.
d) AGRÍCOLA: Grandes culturas, Hortaliças, fruticultura, Pecuária de corte, Pecuária leiteira, Avicultura de postura, Avicultura de corte, Suinocultura, Piscicultura, processamento de cítricos e hortifrutigranjeiros, fábrica de sucos, produção e processamento de alimentos, etc.
d) CONFECÇÃO: Corte e costura industrial, Alta costura, Serigrafia, etc.
e) FABRICAÇÃO DE PRODUTOS: Fabricação de produtos de limpeza, higiene, aromatizantes, de beleza, etc.
f) RECICLAGEM: reutilização de vidro, papel, metal, plástico, tecido, componentes eletrônicos, detritos biodegradáveis, compostagem, etc.

Fonte: SENAPPEN