V Encontro Nacional de Ouvidorias dos Serviços Penais promove integração e fortalecimento da gestão prisional

Evento que reuniu representantes das unidades federativas para dois dias de palestras, relatos e troca de experiências.

Brasília/DF, 13/11/2024 – O V Encontro Nacional de Ouvidorias dos Serviços Penais reuniu representantes de ouvidorias de serviços penais de todo o país em Brasília. O evento, organizado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, por meio da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (ONASP), promoveu discussões e reflexões sobre o papel das ouvidorias no sistema penitenciário brasileiro, abordando boas práticas e temas estratégicos para o fortalecimento do setor.

A programação contou com a presença do Ouvidor-Geral da União Substituto, Rodrigo Lofrano, que abriu o painel sobre “Uma Reflexão sobre Ouvidoria Pública”. Na sequência, o painel “Dinâmica entre Ouvidorias e Corregedorias do Sistema Penitenciário” contou com a presença de Jeffrey Andreazza, da Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais da SENAPPEN, e Marlene Rosa, Corregedora-Geral da SENAPPEN, que compartilharam experiências sobre a atuação conjunta das duas áreas.

O painel “Políticas de Fortalecimento de Ouvidorias” foi conduzido pela Ouvidora Nacional dos Serviços Penais, Paula Godoy. O primeiro dia foi encerrado com a apresentação de boas práticas, como o “Projeto WhatsApp”, pela equipe da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, seguido do projeto “Ouvidoria: Programa Descentralizado ‘Uma Ferramenta de Gestão’”, apresentado por Marcio Albuquerque, da Ouvidoria da Polícia Penal do Paraná.

No segundo dia, os debates foram aprofundados com o painel “A Importância das Inspeções em Estabelecimentos Prisionais”, conduzido pelo Ouvidor Nacional Substituto Luiz Motta. Outro destaque foi o painel sobre o uso estratégico de tecnologia e dados para a melhoria dos serviços de ouvidoria, com participação de Nestor Neto, Lucas Moreira e Diego Cleber, representantes das ouvidorias e da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo.

A tarde foi dedicada à apresentação de boas práticas voltadas à cidadania do reeducando e de seus visitantes. Carlos Palagani, da Ouvidoria de Alagoas, apresentou o tema, seguido pelo projeto “Desenhando o Amor”, liderado por Rívia Coimbra, do Distrito Federal. A programação encerrou com a apresentação do projeto “Vida Nova”, de Daniel Sales, da Ouvidoria do Amazonas.

O V Encontro Nacional de Ouvidorias dos Serviços Penais reafirmou o compromisso das instituições com a transparência e o fortalecimento dos serviços prisionais. A Ouvidora da SENAPPEN, Paula Godoy, agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância do evento “Foram dois dias bastante produtivos que possibilitaram a troca de experiências e do engajamento coletivo para a construção de um sistema penitenciário mais justo e humanizado com ouvidorias atuantes”, afirmou.

SENAPPEN lança canal de comunicação via WhatsApp

Durante o evento, a ONASP promoveu a apresentação e lançamento do novo canal informação da Ouvidoria Nacional no WhatsApp. O serviço foi desenvolvido para atender às demandas de familiares de internos do sistema prisional, além de pessoas interessadas que buscam informações sobre os sistemas prisionais estaduais e federal.

A ferramenta foi criada com o objetivo de tornar as informações mais ágeis e acessíveis, sem necessidade de interação direta com servidores, o que reduz o tempo médio de resposta. O canal é inteiramente automatizado, permitindo que os usuários obtenham informações essenciais sobre direitos, benefícios e serviços previstos na Lei de Execução Penal. Entre os destaques do serviço, estão dados sobre os órgãos estaduais responsáveis pelo atendimento e processamento das demandas de ouvidoria.

“Essa iniciativa atende a uma necessidade crescente de informação acerca do sistema penitenciário brasileiro. São dúvidas de familiares de internos, e de pessoas interessadas na temática prisional. Nosso intuito é proporcionar uma comunicação mais rápida e eficiente, que resulta em maior satisfação e agilidade na solução das demandas”, destaca a Ouvidora Nacional Paula Godoy.

A Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais reafirma o compromisso com a transparência e a acessibilidade no atendimento à população e convida todos os interessados a acessarem o novo canal, que já está disponível via WhatsApp. A implementação do serviço representa um passo importante para aproximar ainda mais o sistema de execução penal dos seus usuários, contribuindo para o desenvolvimento de uma rede informativa mais eficiente.

Fonte: SENAPPEN