Tese de doutorado sobre o Método APAC é aprovada na Universidade de Coimbra, Portugal

Luiz Carlos Carvalho de Almeida teve sua tese de doutorado, “Saber Fazer Saber APAC: A Metodologia Apaqueana na Perspectiva de um Tratado Internacional”, aprovada ontem (15) na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A dissertação propõe um novo paradigma para a humanização do encarceramento, sugerindo a criação de um tratado internacional que respalde a metodologia apaqueana.

Almeida defende que a abordagem do Método APAC pode transformar a subcultura carcerária em um modelo que valoriza a dignidade humana e os direitos fundamentais dos presos. A pesquisa combina uma análise jurídica com uma investigação empírica sobre a aplicação prática da metodologia APAC, baseada em 12 elementos que devem ser aplicados conjuntamente, gerando economia significativa nos custos de construção e custeio da população carcerária e índices de reincidência melhores.

A tese também aborda os desafios de harmonizar esse novo paradigma com o ordenamento jurídico brasileiro e destaca a importância de um tratado internacional que forneça segurança jurídica para a aplicação da metodologia APAC. Almeida analisa experiências comparadas em países como Argentina, Paraguai, Costa Rica, México e Chile, além de exemplos no Brasil, como no Estado de São Paulo.

A FBAC, Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados, vê essa aprovação como um reconhecimento importante da eficácia e potencial transformador da metodologia APAC. O Método APAC, é objeto de estudo e aprimoramento constante; somente assim conseguiu manter-se atualizado com os novos paradigmas prisionais e as mudanças no universo das leis e novas formas de violência e criminalidade.   Para a FBAC, a tese de Almeida reforça a necessidade de promover uma justiça mais humana e eficaz, alinhada aos princípios defendidos pela associação. A FBAC acredita que a consolidação e expansão da metodologia APAC, respaldada por um tratado internacional, pode contribuir significativamente para a reforma do sistema prisional e para a reintegração social dos reclusos.

Fonte: FBAC