SENAPPEN realiza primeira rodada de monitoramentos e reuniões técnicas do ProDAV com estados
quarta-feira, 26 de junho de 2024, 17h19
SENAPPEN possui 13 convênios celebrados com Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, totalizando um investimento superior a R$ 10 milhões.
Brasília/DF, 26/06/2024 – A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) deu início à primeira rodada de monitoramentos e reuniões técnicas com parceiros no âmbito do Programa de Assistência às Vítimas de Crimes (ProDAV). Foram realizados sete encontros com representantes das instituições envolvidas, permitindo a orientação técnica e o monitoramento dos respectivos convênios.
O ProDAV tem como objetivo principal assegurar o acesso a direitos processuais, apoio e proteção às vítimas de crimes. A SENAPPEN possui 13 convênios celebrados com Ministérios Públicos e Defensorias Públicas, totalizando um investimento superior a R$ 10 milhões.
Os objetivos específicos do ProDAV incluem: Assegurar Direitos e Proteção, Acolhimento Especializado, Justiça Restaurativa, Capacitação Profissional e Atendimento Multidisciplinar.
Nos meses de fevereiro, março e abril, a SENAPPEN reuniu-se com as Defensorias Públicas e Ministérios Públicos para alinhamento e monitoramento de convênios nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Espírito Santo.
Fonte: SENAPPEN