PROJETO REFLETIR PARA TRANSFORMAR: MPGO E PARCEIROS ARTICULAM PILOTO DA INICIATIVA EM PRESÍDIO DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA

O Ministério Público de Goiás (MPGO) promoveu na última semana reunião com as instituições parceiras do projeto Refletir para Transformar, para apresentação do plano de trabalho preparado pela coordenadora do grupo reflexivo-piloto na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, Andressa Teodoro. A proposta do projeto é dar oportunidade a presos do regime fechado para participação em grupos reflexivos, com possibilidade de remição da pena. 

O Projeto Refletir para Transformar foi idealizado pela promotora de Justiça Ana Maria Rodrigues da Cunha, titular da 26ª Promotoria de Goiânia, em meados de 2023, e está sendo executado com apoio da Coordenadoria de Projetos Institucionais, Superintendência de Planejamento e Gestão (Suplan) e Área Criminal do Centro de Apoio Operacional do MPGO. Conta ainda com a parceria do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e da Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP).

Esse projeto, conforme deliberado na reunião, será remetido ao Juízo da Vara de Execução Penal local para fins de registro e inclusão como remição de pena. Durante o encontro, decidiu-se que as três instituições parceiras indicarão as (os) facilitadores (as) do grupo reflexivo-piloto, sendo um pelo MPGO, um pelo TJGO e dois da DGPP. Após essa constituição, será definido o cronograma de ações.

A juíza Marianna Queiroz deverá propor, em 30 dias, uma orientação interna conjunta, a ser enviada pelo MP e o TJGO a suas (seus) integrantes sobre a remição da pena por práticas sociais educativas.

Participaram da reunião a coordenadora de Projetos do MP, Liana Antunes Vieira Tormin; os coordenadores das Áreas de Políticas Públicas e Direitos Humanos e Criminal, Marcelo Machado de Carvalho Miranda, e Augusto Henrique Moreno Alves, a promotora de Justiça Ana Maria Rodrigues da Cunha e a pesquisadora Andressa Teodoro.

O encontro contou com a presença também da juíza Marianna de Queiroz Gomes; o diretor da Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, Erivaldo Alves; a coordenadora da 1ª Regional da DGPP, Aline Silva, e equipes assessoras.

Fonte: MPGO