MPAC discute melhorias no atendimento de saúde para pessoas privadas de liberdade

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, participou na tarde desta terça-feira, 12, de uma reunião com órgãos do Estado e do Município para discutir melhorias no atendimento de saúde a pessoas privadas de liberdade.

A finalidade do encontro foi buscar o fortalecimento dos serviços de saúde oferecidos no Sistema Prisional em Rio Branco, visando garantir e ampliar a assistência no ambiente carcerário.

Durante o encontro, foi pactuada a elaboração de um Termo de Cooperação entre o Estado e o Município de Rio Branco, com a finalidade de garantir o fornecimento de medicamentos da atenção primária, manutenção em equipamentos odontológicos, entre outras ações de curto, médio e longo prazo.

A reunião contou com a presença do promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, do secretário estadual de Saúde Pedro Pascoal, da secretária municipal de Saúde Sheila Andrade e do diretor de Reintegração Social do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen), André Vinício.

“Iniciamos, com essa reunião intersetorial, um diálogo construtivo sobre a participação do Município de Rio Branco na assistência à saúde da população que se encontra no ambiente carcerário. A atenção primária tem um papel fundamental e, com isso, a definição de ações estratégicas, que serão objeto de um termo de cooperação, vai propiciar o atendimento integral dos usuários do SUS”, destacou o promotor.

Fonte: MPAC