PROJETO MEU PAI É LEGAL PROMOVE RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE NO SISTEMA PRISIONAL
quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, 18h40
Em 2023, foram efetivados 75 reconhecimentos.
O Poder Judiciário do Espírito Santo, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJES, em conjunto com a Secretaria de Justiça do Estado do Espírito Santo (Sejus), efetivou, no último ano, 75 reconhecimentos voluntários de paternidade, de crianças que não possuíam o nome do pai em seus registros de nascimento.
Além de promover o reconhecimento voluntário de paternidade, a iniciativa ajuda as pessoas presas a se reaproximarem de suas famílias, fortalece os vínculos e colabora com a reinserção social.
E para fortalecer esta parceria, um Acordo de Cooperação Técnica começou a ser construído, em 2022, entre o Poder Judiciário e a Sejus, para detalhar os procedimentos do Programa Meu Pai é Legal com ênfase no Sistema Prisional.
A manifestação de interesse pode ser feita pelo próprio interno à equipe técnica do serviço psicossocial dos presídios, que faz contato com a Coordenadoria da Infância e da Juventude, responsável pela entrevista e demais protocolos.
Fonte: TJES