DIREITOS HUMANOS E MINISTÉRIO PÚBLICO

Os direitos humanos são construção histórica. É histórica a construção da dignidade humana: é luta diária. Estão sendo gestados permanentemente pelas diversas gentes em sua diversidade.

Montaigne lembra que cada ser humano leva em si a forma inteira da humana condição.

Sou uma pessoa humana singular, diferente das outras. Ainda assim, ao mesmo tempo, concomitantemente, sou pessoa como as outras pessoas e junto das outras pessoas.

Esperança, do verbo esperançar (não do verbo esperar), não é um dos trinta direitos humanos que as Nações Unidas proclamaram no final de 1948. Mas sem ela não haveria outro dia, outra luta, outro direito.

A raiz dos direitos humanos está nas lutas das gentes que fizeram e continuam fazendo os direitos humanos. Ali está a fonte principal para dizer o sentido desses direitos.

O Ministério Público é bom combatente, ombro a ombro, junto das mais iguais/diversas gentes. É relevante o papel que a Instituição tem na defesa intransigente e corajosa dos direitos humanos, direitos fundamentais e indisponíveis.

Não é uma instituição sem vida, desatenta. Vivemos os direitos humanos; procuramos saber quais são os direitos; de olhos acurados para ver se os direitos estão sendo realizados de fato na vida das pessoas; reivindicamos quando esses direitos são violados e exigimos todos os direitos para todas as pessoas, sempre, em todos os lugares!

Afinal, onde começam os Direitos Humanos Universais? Perguntou Eleanor Roosevelt, ativista e anteriormente primeira-dama dos EUA; ela mesma responde: “Em pequenos lugares, perto de casa — tão perto e tão pequenos que eles não podem ser vistos em qualquer mapa do mundo. No entanto, estes são o mundo do indivíduo; a vizinhança em que ele vive; a escola ou universidade que ele frequenta; a fábrica, quintal ou escritório em que ele trabalha. Tais são os lugares onde cada homem, mulher e criança procura igualdade de justiça, igualdade de oportunidade, igualdade de dignidade sem discriminação. A menos que esses direitos tenham significado aí, eles terão pouco significado em qualquer outro lugar.

Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos

Henrique Schneider

Carlos Rubens

Emanuel Filartiga Escalante Ribeiro