TJRS: Comitê da Saúde CNJ/RS conhece programa do Governo Estadual para autistas

A reunião do Comitê Estadual de Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Rio Grande do Sul, realizada na tarde desta terça-feira (20/4), teve como pauta a apresentação do programa TEAcolhe, do Governo do Estado, voltado às pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).

O Desembargador Marco Aurélio Heinz, Coordenador do Comitê, abriu a reunião que contou com a palestra da diretora do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde da Secretaria Estadual da Saúde, Ana Costa.

Ela detalhou o projeto que irá criar 30 Centros Regionais de Referência e 7 Centros Macrorregionais de Referência para reforçar e aprimorar o atendimento aos autistas e familiares em todo estado.

“A ideia é que a pessoa não precise sair do seu município e ir muito distante dali para encontrar atendimento”, garantiu a diretora, que afirmou haver serviços, mas não a articulação entre eles.

A Coordenadora do CEJUSC de Porto Alegre, Juíza de Direito Dulce Ana Oppitz, que está à frente do projeto-piloto CEJUSC saúde na capital, parabenizou a iniciativa e se colocou à disposição para atuar em conjunto com a Secretaria de Saúde. “Tenho tido contato com famílias no CEJUSC saúde e percebo que o acolhimento é o passo mais importante dessas audiências. Temos tido bons acordos, que partem desses encontros no CEJUSC, e que já vão organizando os tratamentos. Na abertura das audiências eles trazem muita angústia, querem que tenha um procedimento padrão, que eles saibam a quem recorrer”, resumiu a magistrada que se ofereceu para intermediar encontros entre familiares e equipes técnicas.

Presenças

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Integrantes do Comitê da Saúde CNJ/RS celebraram iniciativa do projetoCréditos: Divulgação/Comitê da Saúde

Também estiveram presentes na reunião o Vice-Coordenador do Comitê, Juiz Federal Gabriel Menna Barreto Von Gehlen, a Juíza-Corregedora Vanessa Gastal de Magalhães, a Juíza de Direito Maria Aline Vieira Fonseca, Coordenadora do Comitê Regional de Saúde de Pelotas), Juíza de Direito Maria Cristina Rech, Coordenadora do Comitê Regional da Saúde de Caxias do Sul), Juiz de Direito Eugênio Couto Terra e Juíza de Direito Nadja Zanella, ambos da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Médico André Wortmann, Coordenador do NATJus/TJRS), Promotora de Justiça Marcia Bento, Auditora do TCE/RS Vanesca Koehler Moreira, Procuradora-Geral de Justiça Lucia Wazen, Defensor Público Estadual Aldo Junior, Assessora Jurídica da SES, Lisiane Rodrigues Alves, representante da SES/RS Maria Claudia Milinari, enfermeira Fernanda Mielke, da equipe técnica da Coordenação Estadual de Saúde Mental/ DAPPS/SES), representante do Conselho Estadual da Saúde Karina Züge, representante do CRF/RS Éverton Borges, representante da UNIDAS Advogado Osvaldo José Catena Júnior, representante da Unimed Paulo Webster, pela FAMURS Paulo Azeredo, Defensor Público da União Tiago Vieira Silva, pela Assessoria DRDH RS/DPU, Inaiara Vargas, e a Secretária Executiva do Comitê da Saúde, Ana Paula Limberger Moraes.

fonte: TJRS