TJPB: Esma abre dois novos cursos sobre pessoa com deficiência e Temas do STF
segunda-feira, 14 de julho de 2025, 13h13
A Escola Superior da Magistratura na Paraíba abriu inscrições para dois novos cursos no mês de julho: “Atendimento à pessoa com deficiência no âmbito administrativo e jurisdicional do Tribunal: garantia de direitos humanos e acesso à justiça e cidadania” e “Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal”. A Esma já havia anunciado inscrições para seis cursos a serem realizados este mês.
As inscrições para o curso “Atendimento à pessoa com deficiência no âmbito administrativo e jurisdicional do Tribunal: garantia de direitos humanos e acesso à justiça e cidadania” já estão abertas e seguem até o dia 9 de julho. As aulas serão ministradas na modalidade EaD, de 14 a 25 de julho.
A tutora do curso será Alessandra Leal Vale Monteiro, que atua como membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão (ACES), da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (UACI) e da Comissão Contra Assédio do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Ela é autora do Manual de Acessibilidade: Superando as barreiras atitudinais do Poder Judiciário do Piauí (2023) e da Cartilha de Atendimento à Pessoa com Deficiência do Poder Judiciário do Piauí (2025).
O curso vai tratar de Conceitos, Fundamentos legais e institucionais; Compreensão das deficiências e suas especificidades; Atendimento humanizado e empático; Inclusão institucional e cultura organizacional.
Temas 6 e 1234 do STF
A juíza do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que atua na 3ª Vara Federal de Curitiba (PR), Ana Carolina Morozowski será a tutora do curso “Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal”. Ela é vice-coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do CNJ no Paraná e docente da disciplina Judicialização da Saúde Pública no curso de pós-graduação em Direito Médico e da Saúde da PUCPR.
As inscrições seguem abertas até o dia 14 e as aulas serão ministradas de 18 a 28 de julho. O curso terá três módulos. O primeiro vai tratar das Noções básicas sobre pesquisas clínicas; Medicina Baseada em Evidências; O papel da ANVISA no registro de tecnologias em saúde; Precificação de medicamentos; e Atuação da Conitec na incorporação de políticas públicas.
O segundo módulo mostrará um panorama da jurisprudência anterior aos Temas 6 e 1234 do STF: STA 175 do STF; Tema 106 STJ; Tema 500 STF; Tema 793 STF; Tema 1161 STF; Decisão provisória no tema 1234 STF e Tema 6 STF.
O terceiro módulo vai tratar da Contextualização dos julgados; Premissas do julgamento; Fluxo administrativo; Competência para medicamentos incorporados; não incorporados; oncológicos; sem registro na Anvisa e canabidiol.
Fonte: TJPB